Ordem do Dia - Sessão Extraordinária - 17/02/2021 Imprimir
Escrito por Administrator   
Seg, 15 de Fevereiro de 2021 11:47

CONVOCAÇÃO

 

Ernani Luis de Castro, Presidente da Câmara Municipal de Estrela, no uso de suas atribuições e nos termos do artigo art. 132, § 1º, do Regimento Interno, Convoca os Senhores Vereadores para uma Sessão Extraordinária, a ser realizada no dia 17 de fevereiro de 2021, no horário das 13h30min, tendo como Expediente:

Projeto de Lei nº 010-01/2021, do Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar, em situação de emergência e excepcional interesse público, em caráter temporário, na forma do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, profissional para atuação na Rede Municipal de Ensino”;

Projeto de Lei nº 011-01/2021, do Executivo, que “Altera a Lei Municipal nº 6.959, de 31 de agosto de 2017, que dispõe sobre o PPA – Plano Plurianual do quadriênio 2018 – 2021”;

Projeto de Lei nº 012-01/2021, do Executivo, que “Altera a Lei Municipal nº 7.323, de 15 de outubro de 2020, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2021”;

Projeto de Lei nº 013-01/2021, do Executivo, que “Altera a Lei Municipal nº 7.335, de 16 de dezembro de 2020, Lei Orçamentária Anual”.

Câmara Municipal de Estrela, 11 de fevereiro de 2021.

 

 

Ernani Luis de Castro

Presidente