Boletim Informativo - Sessão do Dia 04/07/2022 PDF Imprimir E-mail
Escrito por Administrator   
Qui, 30 de Junho de 2022 23:26

Sem projetos na Pauta.

Instituição de campanha de incentivo à doação de sangue Julho Vermelho dá entrada no Expediente.

 

 

 

Ordem do Dia

Para a Sessão desta segunda-feira, dia 04/07, não consta nenhum projeto para votação na Ordem do Dia.

 

 

Expediente recebido

Nesta semana, nove projetos deram entrada no Expediente da Câmara. Trata-se do Projeto de Lei 087-02/2022, que autoriza a firmar convênio para prestação de mútua colaboração entre o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e o Município de Estrela, para possibilitar o funcionamento do Cartório Eleitoral e a realização de eleições; o Projeto de Lei 088-02/2022, que altera datas fixadas nas leis que cita, bem como fixa que o tributo incidente é o ISS; o Projeto de Lei 090-02/2022, que abre crédito para ajustar o orçamento da Secretaria de Saúde, para pagamentos de serviços de pessoas jurídicas, crédito que decorrem de superávit de 2021; o Projeto de Lei 091-02/2022, que autoriza o Executivo a contratar, em situação de emergência e excepcional interesse público, em caráter temporário, um Técnico de Enfermagem; o Projeto de Lei 093-02/2022, que acrescenta nas referidas leis, a possibilidade de o Município arcar com despesas de cursos, incluindo viagens, diárias, refeições, hospedagem, para os conselheiros tutelares; o Projeto de Lei 096-02/2022, que inclui na legislação vigente uma nova situação de incidência do ISS, referente aos "serviços de monitoramento e rastreamento a distância de veículos, cargas, pessoas e semoventes em circulação ou movimento"; o Projeto de Lei 097-02/2022, que abre crédito para ajustar o orçamento da Secretaria de Saúde, para inclusão no orçamento de 2022 da despesa de auxilio alimentação; o Projeto de Lei 098-02/2022, que inclui eventos no Calendário Anual de Eventos 2022 do Município; o Projeto de Lei 01/2022, de autoria do Vereador Ernani de Castro (MDB), que “Institui o mês Julho Vermelho, dedicado à realização de campanha de incentivo à doação de sangue, no âmbito do Município de Estrela.

 

 

Próxima Sessão

A próxima Sessão Ordinária acontece às 18h30min de segunda-feira (04/07), no Plenário Bento Rodrigues da Rosa, Rua Dr. Tostes, 51, Centro.

 

 

Transmissão da Sessão

O Poder Legislativo transmite ao vivo as Sessões Ordinária e Solene, através da Página da Câmara de Vereadores de Estrela na rede Social Facebook (https://www.facebook.com/camaradeestrela).

 

 

 

 

Assessoria de Imprensa