BOLETIM INFORMATIVO – Sessão do Dia 25/10/2021 PDF Imprimir E-mail
Escrito por Administrator   
Sex, 22 de Outubro de 2021 18:03

Sessão ordinária sem projetos na pauta.

 

 

Ordem do Dia

Para a Sessão desta segunda-feira, dia 25/10, não consta nenhum projeto para votação na Ordem do Dia.

 

 

Expediente recebido

Nesta semana, três projetos deram entrada no Expediente da Câmara. São eles o Projeto de Lei 117-01/2021, que altera a Lei que dispõe sobre o licenciamento ambiental, cria o Coeficiente de Licenciamento Ambiental e institui a taxa de licenciamento ambiental, florestal e demais procedimentos; o Projeto de Lei 126-01/2021, que dispõe sobre a conciliação, as hipóteses de acordo, transação, dispensa ou desistência recursal e de contestação nas ações judiciais em que o Município de Estrela é parte; e o Projeto de Lei 128-01/2021, que abre crédito especial na Secretaria de Desenvolvimento, Inovação e Sustentabilidade para aquisição de equipamentos na ação de manutenção de resíduos sólidos.

 

 

Sessão

A Sessão Ordinária acontece às 18h30min de segunda-feira (25/10), no Plenário Bento Rodrigues da Rosa, Rua Dr. Tostes, 51, Centro. De acordo com a Resolução de Mesa 14/2021, a Câmara Municipal de Estrela retoma a permissão para participação de público nas Sessões Ordinária, respeitando o distanciamento social e ainda sendo obrigatório o uso de máscaras.

Assessoria de Imprensa