BOLETIM INFORMATIVO – Sessão do Dia 25/01/2021 PDF Imprimir E-mail
Escrito por Administrator   
Qui, 21 de Janeiro de 2021 23:58

Contratações de professores e monitores para Educação, criação da Semana de Adoção, Proteção e Bem-Estar dos Animais e Proposta de agendamento de consultas por aplicativo na pauta.

 

Ordem do Dia

Para a Sessão desta segunda-feira, dia 25/01, constam quatro projetos para votação na Ordem do Dia. São eles o Projeto 001-01/2021, que autoriza o Poder Executivo a contratar, em situação de emergência e excepcional interesse público, em caráter temporário, professores e monitores para atuação na Rede Municipal de Ensino; e o Projeto de Lei 002-01/2021, que autoriza o Poder Executivo a contratar, em situação de emergência e excepcional interesse público, em caráter temporário, um professor de Libras para atuação na Rede Municipal de Ensino. E do Legislativo, o Projeto de Lei 01/2021, de autoria da Vereadora Tiane Ruschel Cagliari (PV), que dispõe sobre a criação da Semana de Adoção, Proteção e Bem-Estar dos Animais no Município de Estrela; e o Projeto de Lei 01/2021, de autoria do vereador João Braun (PP), que dispõe sobre o agendamento por meio digital de consultas médicas, preferencialmente aplicativo, na Rede Municipal de Saúde e dá outras providências.

 

 

Expediente recebido

Nesta semana quatro projetos deram entrada no Expediente da Câmara. Trata-se do Projeto de Lei 003-01/2021, que estabelece o índice para a revisão geral anual dos servidores, aposentados e pensionistas do Poder Executivo e do Poder Legislativo; o Projeto de Lei 005-01/2021, que altera dispositivo sobre o vale alimentação concedido aos servidores públicos municipais; o Projeto de Lei 01/2021, de autoria da Mesa Diretora do Poder Legislativo, que altera disposições sobre o vale alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Estrela; e o Projeto de Lei 01/2021, de autoria da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento – CEFO, que homologa os créditos adicionais extraordinários abertos e incorporados ao orçamento do ano de 2020 em decorrência da situação de Calamidade Pública.

 

 

Sessão

A Sessão Ordinária acontece às 18h30min de segunda-feira (25/01), no Plenário Bento Rodrigues da Rosa, Rua Dr. Tostes, 51, Centro. De acordo com Resoluções da Mesa Diretora 11 e 12/2020, a Câmara Municipal de Estrela, para fins de prevenção da transmissão do COVID-19 (novo Coronavírus), vai adequar tanto seu funcionamento interno quanto a restrição ou não de acesso ao público durante as sessões em conformidade com o que determinar o Protocolo de Bandeira Final para a Região.

Assessoria de Imprensa