Informativo Oficial - Sessão do Dia 26/10/2020 PDF Imprimir E-mail
Escrito por Administrator   
Ter, 27 de Outubro de 2020 02:04

Sessão do Dia 26/10/2020

 

Ordem do Dia

Para a Sessão desta segunda-feira, dia 26/10, constavam inicialmente dois projetos para votação na Ordem do Dia, e por acordo das comissões mais dois projetos foram incluídos na pauta, sendo todos aprovados por unanimidade. Do Executivo, o Projeto de Lei 056-04/2020, que Altera a Lei Municipal nº 7.253, de 10 de dezembro de 2019, Lei Orçamentária Anual; e o Projeto de Lei 059-04/2020, que Altera a Lei Municipal nº 7.253, de 10 de dezembro de 2019, Lei Orçamentária Anual. E do Legislativo, o Projeto de Lei 10/2020, da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento - CEFO, que Homologa os créditos adicionais extraordinários abertos e incorporados ao orçamento do ano de 2020 em decorrência da situação de Calamidade Pública; e o Projeto de Lei 10/2020, da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento - CEFO, que Homologa os créditos adicionais extraordinários abertos e incorporados ao orçamento do ano de 2020 em decorrência da situação de Calamidade Pública.

 

 

Expediente recebido

Nesta semana apenas um projeto deu entrada no Expediente da Câmara. Do Executivo, o Projeto de Lei 060-04/2020, que Dispõe sobre o desconto para pagamento do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana, para o exercício de 2021.

 

 

Próxima Sessão

Devido ao feriado de Finados, na segunda-feira (02/11), a próxima Sessão Ordinária acontece às 18h30min de segunda-feira (09/11), no Plenário Bento Rodrigues da Rosa, Rua Dr. Tostes, 51, Centro. De acordo com Resoluções da Mesa Diretora 11 e 12/2020, a Câmara Municipal de Estrela, para fins de prevenção da transmissão do COVID-19 (novo Coronavírus), vai adequar tanto seu funcionamento interno quanto a restrição ou não de acesso ao público durante as sessões em conformidade com o que determinar o Protocolo de Bandeira Final para a Região.

 

 

Assessoria de Imprensa