Boletim Informativo - Sessão do Dia 28/09/2020 PDF Imprimir E-mail
Escrito por Administrator   
Qui, 24 de Setembro de 2020 23:07

BOLETIM INFORMATIVO – Sessão do Dia 28/09/2020

 

 

Ordem do Dia

Para a Sessão desta segunda-feira, dia 28/09, constam dois projetos para votação na Ordem do Dia. Trata-se do Projeto de Lei 051-04/2020, que Altera a Lei Municipal nº 7.253, de 10 de dezembro de 2019, Lei Orçamentária Anual, abrindo crédito para destinar recursos para a APAE Estrela; e o Projeto de Lei 052-04/2020, que Altera a Lei Municipal nº 6.959, de 31 de agosto de 2017, que dispõe sobre o PPA – Plano Plurianual do quadriênio 2018 - 2021;

 

 

Expediente recebido

Nesta semana apenas um projeto deu entrada no Expediente da Câmara. Trata-se do Projeto de Lei 09/2020, da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento – CEFO, que Homologa os créditos adicionais extraordinários abertos e incorporados ao orçamento do ano de 2020 em decorrência da situação de Calamidade Pública.

 

 

Sessão

A Sessão Ordinária acontece às 18h30min de segunda-feira (28/09), no Plenário Bento Rodrigues da Rosa, Rua Dr. Tostes, 51, Centro. De acordo com Resoluções da Mesa Diretora 11 e 12/2020, a Câmara Municipal de Estrela, para fins de prevenção da transmissão do COVID-19 (novo Coronavírus), vai adequar tanto seu funcionamento interno quanto a restrição ou não de acesso ao público durante as sessões em conformidade com o que determinar o Protocolo de Bandeira Final para a Região.