Informativo Oficial - Sessão do Dia 27/07/2020 PDF Imprimir E-mail
Escrito por Administrator   
Seg, 27 de Julho de 2020 23:12

 

Ordem do Dia

Para a Sessão desta segunda-feira, dia 27/07, constavam dois projetos para votação na Ordem do Dia. Ambos aprovados por unanimidade, do Executivo o Projeto de Lei 041-04/2020, que Altera a Lei n° 6.836, de 08 de novembro de 2016, que cria o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, e dá outras providências; e de origem do Legislativo o Projeto de Lei 01/2020, que dá a denominação oficial de Rua Alfredo Augusto Schwingel a via pública que indica, situada no Bairro Imigrantes, nesta cidade de Estrela e dá outras providências;

 

 

Expediente recebido

Nesta semana dois projetos do Executivo deram entrada no Expediente da Câmara. Trata-se do Projeto de Lei 043-04/2020, que Autoriza o Poder Executivo a credenciar empresas junto ao município, para prestação de serviços de transporte escolar, para os anos letivos de 2020 e 2021, aos alunos do ensino médio da Rede Pública Estadual do Meio Rural; e o Projeto de Lei 044-04/2020, que Altera a Lei Municipal nº 7.253, de 10 de dezembro de 2019, Lei Orçamentária Anual.

 

 

Próxima Sessão

A próxima Sessão Ordinária acontece às 18h30min de segunda-feira (03/08), no Plenário Bento Rodrigues da Rosa, Rua Dr. Tostes, 51 Centro. De acordo com Resoluções da Mesa Diretora 11 e 12/2020, a Câmara Municipal de Estrela, para fins de prevenção da transmissão do COVID-19 (novo Coronavírus), vai adequar tanto seu funcionamento interno quanto a restrição ou não de acesso ao público durante as sessões em conformidade com o que determinar o Protocolo de Bandeira Final para a Região.