Boletim Informativo - Sessão do Dia 01/06/2020 PDF Imprimir E-mail
Escrito por Administrator   
Sex, 29 de Maio de 2020 14:38

Aberturas de crédito para convênios por melhorias na iluminação pública na pauta.

 

 

Ordem do Dia

Para a Sessão desta segunda-feira, dia 01/06, constam dois projetos para votação na Ordem do Dia. Trata-se do Projeto de Lei 027-04/2020, que abre crédito especial para adequação do orçamento para execução de despesas referentes ao Termo de Cooperação Técnica firmado entre o Município de Estrela e a RGE Sul Distribuidora de Energia S/A; e o Projeto de Lei 028-04/2020, que abre crédito especial para adequação do orçamento para execução de despesas referentes ao Termo de Cooperação Técnica TCT-PRF 029/2020 firmado entre o Município de Estrela e a ELETROBRAS.

 

 

Expediente recebido

Nesta semana apenas um projeto deu entrada no Expediente da Câmara. Trata-se do Projeto de Lei 03/2020, da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento – CEFO, que Homologa os créditos adicionais extraordinários abertos e incorporados ao orçamento do ano de 2020 em decorrência da situação de Calamidade Pública.

 

 

 

Sessão

A Sessão Ordinária acontece às 18h30min de segunda-feira (01/06), no Plenário Bento Rodrigues da Rosa, Rua Dr. Tostes, 51, Centro. De acordo com Resoluções da Mesa Diretora 11 e 12/2020, a Câmara Municipal de Estrela, para fins de prevenção da transmissão do COVID-19 (novo Coronavírus), vai adequar tanto seu funcionamento interno quanto a restrição ou não de acesso ao público durante as sessões em conformidade com o que determinar o Protocolo de Bandeira Final para a Região.