Câmara atualiza medidas no combate a pandemia do coronavirus. PDF Imprimir E-mail
Escrito por Administrator   
Sex, 22 de Maio de 2020 19:55

Considerando a situação de Calamidade Pública provocada pela pandemia do coronavírus (covid-19), juntamente com as medidas tomadas pelo Prefeito de Estrela, através do Decreto nº 093, de 11 de maio de 2020, a Câmara de Vereadores editou mais duas Resoluções de Mesa estabelecendo normas de funcionamento interno da Casa e dos trabalhos legislativos para a prevenção da transmissão do novo Coronavírus, atrelando as determinações ao que ficar definido pelo protocolo de Bandeira Final para a região.

Para o funcionamento da Câmara fica estabelecido, entre outras medidas sanitárias, que o atendimento a público poderá ser presencial, através de agendamento ou por meio remoto, organizados pelo presidente por maio de escalas de revezamento de trabalho presencial aos servidores e teletrabalho para aqueles que se enquadram em grupos de risco. Durante o período estão vedados os acréscimos de horas extraordinárias.

No caso das Sessões Ordinárias e reuniões das comissões, a resolução estabelece que as mesmas podem ser realizadas com restrição da presença de público ou com redução do número, sempre respeitando distanciamento interpessoal, uso obrigatório de máscaras protetivas e utilização de microfone individual pelos vereadores.

A presidência da Câmara pode reavaliar a qualquer tempo as medidas estabelecidas em ambas as resoluções de acordo com a situação epidemiológica do Município e conforme Protocolo da Bandeira Final definida para a Região.

Para a Sessão Ordinária desta segunda-feira (18) fica estabelecida a permissão da presença de público, respeitadas as normas, não superando a ocupação de no máximo 30 pessoas no plenário.

 

Assessoria de Imprensa