Informativo Oficial - Sessão do dia 04/11/2019 PDF Imprimir E-mail
Escrito por Administrator   
Ter, 05 de Novembro de 2019 15:35

Criação do Conselho dos Direitos da Mulher e normas para regularização fundiária aprovadas.

 

Sessão

Para a Sessão desta segunda-feira, dia 04, constavam quatro projetos na Ordem do Dia. Foram aprovados por unanimidade Projeto de Lei 082-03/2019, que Estabelece normas sobre a Regularização Fundiária Urbana – Reurb; o Projeto de Lei 086-03/2019, que Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – COMDIM e o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher; este com Emenda da vereadora Débora Martins (MDB); o Projeto de Lei 087-03/2019, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar concessão de uso de poço artesiano à Associação de Abastecimento de Água São Luiz; e o Projeto de Lei 088-03/2019, que abre crédito para adequação do orçamento da Secretaria de Agricultura, o crédito refere-se a contrapartida num contrato de repasse para compra de equipamentos.

 

 

Expediente recebido

Nesta semana nenhum projeto deu entrada no Expediente da Câmara.

 

 

Suplente assume

Suplente de Vereador Antônio de Castro (PTB)

O suplente de vereador Antônio de castro (PTB) assumiu a partir desta segunda-feira (04) até o próximo dia 03 de dezembro um assento no Legislativo de Estrela. Castro ocupa a vaga devido ao pedido de licença de Gilberto Fensterseifer (PTB).

 

 

Próxima Sessão

A próxima Sessão Ordinária acontece às 18h30min de segunda-feira (11/11), no Plenário Bento Rodrigues da Rosa, Rua Dr. Tostes, 51 Centro. As sessões são abertas à comunidade.