Informativo Oficial - Sessão do Dia 24/06/2019 PDF Imprimir E-mail
Escrito por Administrator   
Ter, 25 de Junho de 2019 16:04

Sem projetos para votação na pauta, câmara recebe projetos de criação de Ouvidor no Executivo e de uma Ouvidoria no Legislativo.

 

 

Sessão

Na Sessão Ordinária desta segunda-feira, 24, não constava nenhum projeto para votação na Ordem do Dia.

 

 

Expediente recebido

Nesta semana três projetos deram entrada no Expediente da Câmara. Trata-se do Projeto de Lei 053-03/2019, que abre crédito para adequação do orçamento da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho e Habilitação para despesas com auxílios de materiais e/ou serviços para famílias de baixa renda, que se encontram em situação de vulnerabilidade e deficit habitacional, bem como eventuais situações de emergência ocasionadas por temporais ou enchentes, e para o Convênio com Ministério da Cidadania - crédito necessário para aquisição de uma Van, com objetivo de estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial; e na Secretaria de Saúde será para utilização do superávit nas ações do programa Saúde Preventiva e Curativa da AIDS; o Projeto de Lei 054-03/2019, que Autoriza a criação do cargo de Ouvidor no Quadro de Cargos e Comissão e/ou Função de Confiança do Município; e o Projeto de Resolução Plenária 02/2019, que Dispõe sobre a criação, a estrutura e o funcionamento da Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de Estrela.

 

 

Próxima Sessão

A próxima Sessão Ordinária acontece às 18h30min de segunda-feira (1º/07), no Plenário Bento Rodrigues da Rosa, Rua Dr. Tostes, 51 Centro. As sessões são abertas à comunidade.

Última atualização em Ter, 09 de Julho de 2019 15:33