Boletim Informativo - Sessão do dia 27/05/2019 PDF Imprimir E-mail
Escrito por Administrator   
Sex, 24 de Maio de 2019 12:16

Alterações no Plano Diretor e Mapa de Zoneamento e contratações na pauta.

Secretário de Saúde na Tribuna Livre.

 

 

Tribuna Livre

O espaço da Tribuna Livre na sessão desta segunda-feira, dia 27/05, será ocupado pelo Secretário Municipal de Saúde Elmar Schneider que falará aos vereadores e à comunidade sobre as atividades desenvolvidas pela secretaria.

 

 

Ordem do Dia

Para a Sessão desta segunda-feira, dia 27/05, constam nove projetos na Ordem do Dia. Trata-se do Projeto de Lei 032-03/2019, que altera o Mapa de Zoneamento constante no Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado, propondo a ampliação do Corredor de Comércio Industrial (CCI) a fim de promover a urbanização da referida área por meio de parcelamento do solo; o Projeto de Lei 033-03/2019, que altera o Mapa de Zoneamento propondo a ampliação de Expansão Urbana a fim de promover a urbanização da referida área por meio de parcelamento de solo; o Projeto de Lei 034-03/2019, que Altera dispositivo na Lei Municipal que dispõe sobre loteamentos; o Projeto de Lei 035-03/2019, que alterar o Regime Urbanístico, estabelecendo novos índices de zoneamento do Plano Diretor, pois os valores atuais limitam e inviabilizam o uso do solo,  conforme equipe técnica da SEPLADE; o Projeto de Lei 036-03/2019, que Altera o Anexo do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado que versa sobre garagens e estacionamentos; o Projeto de Lei 038-03/2019, que Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, para uso da Plataforma Nota Fiscal Gaúcha; o Projeto de Lei 042-03/2019, que abre crédito para adequação do orçamento da Secretaria de Saúde e utilização do superávit dos recursos vinculados; o Projeto de Lei 043-02/2019, que Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter temporário e de excepcional interesse público, dois Biólogos para atuarem junto à Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Saneamento Básico; e o Projeto de Lei 044-03/2019, que Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter temporário e de excepcional interesse público, 42 trabalhadores, entre  para atuação na Secretaria de Obras Públicas.

 

 

Expediente recebido

Nesta semana apenas um projeto deu entrada no Expediente da Câmara. Trata-se do Projeto de Lei 045-03/2019, que autoriza o Executivo a contratar, em caráter temporário, um Fiscal Sanitário.

 

 

Sessão

A sessão ordinária ocorre na segunda-feira (27/05) às 18h30min no plenário Bento Rodrigues da Rosa, na Rua Dr. Tostes nº 51.