Informativo Oficial - Sessão do Dia 25/02/2019 PDF Imprimir E-mail
Escrito por Administrator   
Ter, 26 de Fevereiro de 2019 17:18

OFICIAL


Contratação de servidores para a Educação e concessão da Comenda Maria Ilse Hart para Irmã Teresia Steffen aprovadas.

 

 

Sessão

Na Sessão Ordinária desta segunda-feira, 25, constavam inicialmente oito projetos e uma emenda na Ordem do Dia. Foram aprovados o Projeto de Lei 002-03/2019, que abre crédito no orçamento do Gabinete do Prefeito e na Secretaria de Saúde; o Projeto de Lei 003-03/2019, que abre crédito no orçamento da Secretaria de meio Ambiente na inclusão de tecnologia da informação, que não havia sido previsto na LOA; o Projeto de lei 004-03/2019, que abre crédito no orçamento para inclusão no orçamento do FUNPREV o elemento de despesa de Serviços de tecnologia da Informação, que não havia sido previsto na LOA; o Projeto de Lei 010-03/2019, que abre crédito para devolução de saldo de convênios e contrato de repasse nas secretarias de Esporte e Lazer e Educação; o Projeto de Lei 011-03/2019, que Autoriza o Poder Executivo a contratar, em situação de emergência e excepcional interesse público, em caráter temporário, 20 Monitores para atuação na Rede Municipal de Ensino, este com Emenda proposta pelo vereador Norberto Fell (PPS); o Projeto de Lei 013-03/2019, que abre crédito no orçamento da secretaria da Agricultura; e o Projeto de Lei 001/2019, de autoria da Vereadora Débora Martins (MDB), que concede a Comenda Maria Ilse Hart para a ex-diretora do Hospital Estrela Irmã Teresia Steffen. O Projeto de Lei 001-03/2019, que Estabelece os procedimentos contemplados e o ressarcimento parcial no subprojeto de melhoramento genético e subprojeto de sanidade animal previsto na Lei Municipal n° 6.881 foi retirado da pauta a pedido do Executivo, sendo retirada concomitantemente a Emenda de autoria do vereador Ernani de Castro (MDB).

 

 

Expediente recebido

Nesta semana três projetos deram entrada no Expediente da Câmara. Trata-se do Projeto de Lei 014-03/2019, que inclui o evento Retiro de Carnaval da Rede de jovens Um Só Coração – Igreja Cristo Vive, no calendário de eventos do município; o Projeto de Lei 015-03/2019, que autoriza a cedência de um servidor municipal ao Estado do Rio Grande do Sul, para atuação na 16ª Coordenadoria Regional de Saúde, com ônus ao Poder Executivo, até 31 de dezembro de 2019; e o Projeto de Lei 016-03/2019, que abre créditos nos orçamentos do Gabinete do Prefeito e Secretarias da Fazenda e Cultura e Turismo para aquisição de licenças de software através de processo licitatório.

 

 

Próxima Sessão

A próxima Sessão Ordinária acontece às 18h30min de segunda-feira (11/03), a partir das 18h30min, no Plenário Bento Rodrigues da Rosa, Rua Dr. Tostes, 51 Centro. As sessões são abertas à comunidade.