Informativo Oficial - Sessão do Dia 13/08/2018 PDF Imprimir E-mail
Escrito por Administrator   
Ter, 14 de Agosto de 2018 16:12

Criação do Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas e alteração na Lei do Programa de Desenvolvimento Sustentável são aprovadas.

 

 

Sessão

Na Sessão Ordinária desta segunda-feira, 13, constava inicialmente apenas um projeto na Ordem do Dia. Foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei 071-02/2018, que  Institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas e cria Conselho Gestor. Por acordo das comissões foi incluído na pauta e também aprovados por unanimidade o Projeto de Lei 083-02/2018, que Altera e inclui dispositivo na Lei Municipal n° 4.341, de 29 de novembro de 2006, que institui o programa “DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL”, dispõe sobre a política de incentivo ao desenvolvimento econômico e social do Município de Estrela, cria o Programa de Desenvolvimento Econômico e Social e dá outras providências, assim como a Emenda de autoria do vereador Norberto Fell (PPS).

 

 

Expediente recebido

Nesta semana apenas um projeto deu entrada no Expediente da Câmara. Sendo ele o Projeto de Lei 082-02/2018, que Autoriza o Executivo a contratar, em situação de emergência e em caráter temporário, um Professor de Libras para atuação nas Escolas da Rede Municipal de Ensino.

 

 

Próxima Sessão

A próxima Sessão Ordinária acontece às 18h30min de segunda-feira (20/08), no plenário Bento Rodrigues da Rosa, na Rua Dr. Tostes, 51, Centro. As sessões são abertas à comunidade.