Informativo Oficial - Sessão Descentralizada do Dia 30/07/2018 - Delfina PDF Imprimir E-mail
Escrito por Administrator   
Ter, 31 de Julho de 2018 16:59

Em Sessão Descentralizada na Delfina convênios para repasses de recursos na Educação são aprovados.


 

Sessão

Na Sessão Ordinária desta segunda-feira, 30, que foi Descentralizada e ocorreu no Salão da Comunidade Católica de Delfina, constavam sete projetos na Ordem do Dia. Todos aprovados por unanimidade, sendo eles o Projeto de Lei 064-02/2018, que Altera a Tabela do Código Tributário Municipal; o Projeto de Lei 075-02/2018, que abre crédito no orçamento da Secretaria da Agricultura para devolução de valor em função da não aprovação de readequação de plano de trabalho; o Projeto de Lei 076-02/2018, que adapta o PPA vigente, incluindo ações na Secretaria Municipal da Educação; o Projeto de Lei 077-02/2018, que adapta a LDO vigente, incluindo ação na Secretaria Municipal da Educação; o Projeto de Lei 078-02/2018, que abre crédito no orçamento da Secretaria da Educação para fins de repasse de recursos do PNAE para entidades conveniadas; o Projeto de Lei 079-02/2018, que Autoriza o Município a firmar Convênio com a Associação Educacional Colméia, objetivando o repasse de recursos do PNAE/FNDE; e o Projeto de Lei 080-02/2018, que Autoriza o Município a firmar Convênio com a Sociedade Evangélica Educacional de Estrela, entidade mantenedora do Colégio Martin Luther, objetivando o repasse de recursos do PNAE/FNDE.

 

 

Expediente recebido

Nesta semana dois projetos deram entrada no Expediente da Câmara. Sendo eles o Projeto de Lei 070-02/2018, que Autoriza o Poder Executivo receber em doação, com encargos, uma área de terras no bairro Pinheiros; e o Projeto de Lei 071-02/2018, que  Institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas e cria Conselho Gestor.

 

 

Próxima Sessão

A próxima Sessão Ordinária acontece às 18h30min de segunda-feira (06/08), no plenário Bento Rodrigues da Rosa, na Rua Dr. Tostes, 51, Centro. As sessões são abertas à comunidade.