Informativo Oficial - Sessão do Dia 07/08/2017 PDF Imprimir E-mail
Escrito por Administrator   
Ter, 08 de Agosto de 2017 17:06

OFICIAL


Contas do Executivo de 2014 são aprovadas.

Secretário Nacional de Segurança Alimentar Caio Rocha ocupa Tribuna Livre.


Tribuna Livre

O espaço da Tribuna livre desta semana será ocupado pelo Secretário Nacional de Segurança Alimentar a Nutricional Dr. Caio Rocha, que falará aos edis e á comunidade sobre as ações e programas destinados aos produtores rurais.

 

Sessão

Na sessão ordinária desta segunda-feira (07) constavam dois projetos para votação na Ordem do Dia. Foram aprovados por unanimidade, o Projeto de Lei 089-01/2017, que altera dispositivo da Lei Municipal que cria o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município; e o Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2017 – Comissão de Economia, Finanças e Orçamento, que acolhe o parecer do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, aprovando as contas do Executivo Municipal referentes ao Exercício de 2014.

 

Expediente recebido

Nesta semana 7 (sete) projetos deram entrada no Expediente da Câmara. Trata-se do Projeto de Lei 091-01/2017, que Altera artigo e Anexo Único da Lei que cria o Cadastro Técnico Municipal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais e Regulamenta no Município de Estrela a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental; o Projeto de Lei 092-01/2017, que Dispõe sobre o Plano Plurianual do quadriênio 2018 - 2021; o Projeto de Lei 093-01/2017, que Autoriza o Poder Executivo receber em doação, com encargos, uma área de terras; o Projeto de Lei 094-01/2017, que Altera denominação do cargo de Coordenador do Projeto Navegar para Coordenador de Projetos Sociais no Quadro de Cargos do Poder Executivo; o Projeto de Lei 095-01/2017, que Regula o acesso à informação no âmbito do Município; o Projeto de Lei 096-01/2017, que Cria o Cadastro Informativo Municipal – CADIM Municipal; e o Projeto de Lei 01/2017 de autoria conjunta dos vereadores Marco Aurélio Wermann (PV) e João Braun (PP), que acrescenta dispositivos na Lei que instituiu o Programa de Adoção de Praças Públicas, Praças de Esportes e Áreas verdes.

 

Próxima Sessão

A próxima Sessão Ordinária acontece às 18h30min de segunda-feira (14/08/2017), no plenário Bento Rodrigues da Rosa. As sessões são abertas à comunidade.