Informativo Oficial - Sessão do Dia 26/06/2017 PDF Imprimir E-mail

OFICIAL


Patrocínio para Multifeira é aprovado.

 

Tribuna Livre

Atendendo convite do Vereador Ernani Luis de Castro (PMDB), o espaço da Tribuna Livre desta semana foi ocupado por representantes do Tribunal de Mediação e Arbitragem do Rio Grande Do Sul (TMA-RS), que falaram aos edis sobre o funcionamento da entidade.

 

Sessão

Na sessão ordinária desta segunda-feira (26/06), constava apenas um projeto para votação na Ordem do Dia. Foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei 071-01/2017, que Dispõe sobre a destinação de patrocínio pelo Poder Público para evento Estrela Multifeira 2017.

 

Expediente recebido

Nesta semana cinco projetos deram entrada no Expediente da Câmara e foram baixados para análise das Comissões Permanentes. Trata-se do Projeto de Lei 073-01/2017, que revoga Lei de 2011 que autoriza o Executivo a efetuar a doação de bem imóvel à empresa Gold Mineradora, Extração e Comércio de Água Mineral Ltda.; o Projeto de Lei 074-01/2017, que Cria o Cadastro Informativo Municipal – CADIM; o Projeto de Lei 075-01/2017, que Institui as diretrizes do Programa Nacional de Educação Fiscal – PNEF no âmbito do Município; o Projeto de Lei 076-01/2017, que Desafeta e dá destinação à área pública no bairro Boa União; e o Projeto de Lei 077-01/2017, que Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação Estrelense de Proteção aos Animais (AEPA).


Próxima Sessão

A próxima Sessão Ordinária acontece às 18h30min de segunda-feira (03/07/2017), no plenário Bento Rodrigues da Rosa. As sessões são abertas à comunidade.