Informativo Oficial - Sessão do Dia 14/09/2015 PDF Imprimir E-mail

OFICIAL

Auxílios para CPM's de escolas municipais é aprovado.

 

Sessão

Para a sessão ordinária desta segunda-feira (14), que ocorreu no salão do CTG Raça Gaudéria, constavam 8 (oito) projetos na Ordem do Dia.  Foram aprovados por unanimidade o Projeto de Lei 152-03/2015, que adapta o PPA vigente, incluindo programas e ações em diversas secretarias em virtude do Projeto de Lei que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias 2016 que será encaminhado posteriormente; o Projeto de Lei 153-03/2015, que devolve saldo de convênio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer para fins de devolução de saldo de Convênio para União; o Projeto de Lei 154-03/2015, que autoriza o Executivo a conceder um auxílio financeiro, no valor de R$ 8.712,00 (oito mil setecentos e doze reais), ao CPM da Escola Municipal de Ensino Fundamental Pedro Jorge Schmidt; o Projeto de Lei 155-03/2015, que autoriza o Executivo a conceder um auxílio financeiro, no valor de R$ 8.712,00 (oito mil setecentos e doze reais), ao CPM da Escola Municipal de Ensino Fundamental José Bonifácio; o Projeto de Lei 157-03/2015, que autoriza o Executivo ceder dois servidores para a 3ª Coordenadoria Regional de Educação; o Projeto de Lei 158-03/2015, que autoriza o Executivo a contratar, um Monitor da Educação para atuação nas Escolas da Rede Municipal de Ensino; o Projeto de Lei 159-03/2015, que  adapta o Orçamento vigente da Secretaria da Saúde em virtude de recursos recebidos da União para conclusão da obra da UBS Oriental, onde se encontra instalada a Secretaria; e o Projeto de Lei 02/2015, de autoria do Vereador Felipe Schossler (PPS), que dá nome a rua na localidade de Santa Rita. Incluído na pauta por pedido do executivo e também aprovado o Projeto de Lei 164-03/2015, que altera dispositivos da Lei Municipal que dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Habitação, criação do Fundo Municipal a ele vinculado.

 

Expediente recebido

Nesta semana 5 (cinco) projetos deram entrada no expediente. São eles o Projeto de Lei 156-03/2015, que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2016; o Projeto de Lei 160-03/2015, que autoriza o Executivo a permutar imóvel do Município por outro de propriedade de Arno Lohmann; o Projeto de Lei 161-03/2015, que autoriza o Executivo a custear valores relativos às obras de calçamento na Rua Pedro Eugênio Horn, localizada no Bairro Auxiliadora; o Projeto de Lei 162-03/2015, que dá a denominação oficial de Rua Alfredo Görgen a via pública na Linha Santa Rita; e o Projeto de Lei 163-03/2015, que adapta o Orçamento vigente da Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento Econômico em virtude do Contrato firmado entre o Badesul Desenvolvimento S.A. e o Município de Estrela para fins de pavimentação da Estrada Municipal Fridolino Wietholter, na Linha Geraldo.

 

Próxima sessão

A próxima Sessão Ordinária acontece às 18h30min de segunda-feira (21/09/2015), no plenário Bento Rodrigues da Rosa. As sessões são abertas à comunidade.