Informativo Oficial - Sessão do Dia 31/08/2015 PDF Imprimir E-mail

OFICIAL

Plano de Zoneamento Ambiental e Urbanístico é aprovado.

 

Sessão

Para a sessão ordinária, constavam 8 (oito) projetos e duas emendas na Ordem do Dia.  Foram aprovados por unanimidade o Projeto de Lei 111-03/2015, que Institui o Plano de Zoneamento Ambiental e Urbanístico e uma emenda conjunta dos vereadores; o Projeto de Lei 145-03/2015, que altera o prazo para prestação de contas referente ao auxílio recebido pela Câmara de Comércio, Indústria e Serviços de Estrela - CACIS,e sua respectiva Emenda Substitutiva que amplia esse prazo para até 270 (duzentos e setenta) dias; o Projeto de Lei 146-03/2015, que desafeta e dá destinação a áreas públicas; o Projeto de Lei 147-03/2015, que autoriza o Poder Executivo a permutar imóvel do Município por outro de propriedade de Silda Fensterseifer; o Projeto de Lei 148-03/2015, que autoriza o Poder Executivo a participar da obra de reforma da residência da Sra. Rafaela Soares de Oliveira; o Projeto de Lei 149-03/2015, que autoriza o Poder Executivo a participar da obra de reforma da residência da Sra. Sandra Beatriz da Silva Ribeiro; o Projeto de Lei 150-03/2015, que autoriza o Poder Executivo a participar da obra de reforma da residência do Sr. Vilson José Gomes da Silva; e o Projeto de Lei 151-03/2015, que autoriza o Poder Executivo a celebrar concessão onerosa de direito real de uso de bem imóvel público à Liga Feminina de Combate ao Câncer de Estrela.

 

Expediente recebido

Nesta semana 5 (cinco) projetos deram entrada no expediente. São eles o Projeto de Lei 152-03/2015, que adapta o PPA vigente, incluindo programas e ações em diversas secretarias em virtude do Projeto de Lei que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias 2016 que será encaminhado posteriormente; o Projeto de Lei 153-03/2015, que devolve saldo de convênio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer para fins de devolução de saldo de Convênio para União; o Projeto de Lei 154-03/2015, que autoriza o Executivo a conceder um auxílio financeiro, no valor de R$ 8.712,00 (oito mil setecentos e doze reais), ao CPM da Escola Municipal de Ensino Fundamental Pedro Jorge Schmidt; o Projeto de Lei 155-03/2015, que autoriza o Executivo a conceder um auxílio financeiro, no valor de R$ 8.712,00 (oito mil setecentos e doze reais), ao CPM da Escola Municipal de Ensino Fundamental José Bonifácio; e o Projeto de Lei 02/2015, de autoria do Vereador Felipe Schossler (PPS), que dá nome a rua na localidade de Santa Rita.

 

Suplentes empossados

Por motivo de licença não remunerada de 30 dias, para tratar de assuntos particulares dos vereadores Paulo Roberto Birck (PTB) e Vanderlei Eidelwein (PR), assumiram os suplentes Antônio de Castro (PSB) e Larri Schwingel (PR) respectivamente.

 

Próxima sessão

Por ocasião do feriado de 7 de setembro, os edis voltam a se reunir em Sessão Ordinária no próximo dia 14/09, às 18h30min, no plenário Bento Rodrigues da Rosa. As sessões são abertas à comunidade.