Informativo Oficial - Sessão do Dia 17/08/2015 PDF Imprimir E-mail

OFICIAL

Obras de pavimentação e doação de caminhão aprovados.

 

Sessão

Para a sessão ordinária, constavam 7 (sete) projetos na Ordem do Dia.  Foram aprovados por unanimidade o Projeto de Lei 131-03/2015, que autoriza a execução de serviços de pavimentação por terceiros na Rua José Willibaldo Fell, Bairro das Indústrias; o Projeto de Lei 132-03/2015, que autoriza a execução de serviços de calçamento por terceiros na Rua José Leopoldo Keller, localizada no Bairro das Indústrias; o Projeto de Lei 133-03/2015, que dispõe sobre cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obra de pavimentação na Rua José Leopoldo Keller; o Projeto de Lei 134-03/2015, que autoriza a prorrogar o período de locação de imóvel para manutenção da Vara do Trabalho em Estrela; o Projeto de Lei 135-03/2015, que abre crédito no orçamento da Secretaria Municipal da Saúde relativo aos repasses de Incentivo Adicional e Incentivo às Equipes de Saúde da Família – Programa de Saúde da Família, para Unidade do Bairro das Indústrias; o Projeto de Lei 137-03/2015, que autoriza a execução de serviços de pavimentação por terceiros na Rua Pedro Eugênio Horn, Bairro Auxiliadora; o Projeto de Lei 140-03/2015, que autoriza o Executivo a doar caminhão utilitário para o Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR), e por pedido do presidente foi também incluído na pauta e aprovado o Projeto de Lei 136-03/2015, que normatiza as ações de serviços de telefonia fixa comutada e acesso à internet.

 

Expediente recebido

Nesta semana 8 (oito) projetos deram entrada no expediente. São eles o Projeto de Lei  138-03/2015, que concede exploração exclusiva da planta de Telefonia Rural de Estrela; o Projeto de Lei 139-03/2015, que cria o cargo de Procurador; o Projeto de Lei 141-03/2015, que Institui o Gabinete da Primeira-Dama; o Projeto de Lei 142-03/2015, que Revoga dispositivo da Lei Municipal que estabelece atribuições permanentes ao Vice-Prefeito; o Projeto de Lei 143-03/2015, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa básica dos serviços municipais; o Projeto de Lei 144-03/2015, que autoriza o Poder Executivo ceder servidor à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Estrela - APAE; o Projeto de Lei 145-03/2015, que altera dispositivo da Lei Municipal concedeu auxílio financeiro à Câmara de Comércio, Indústria e Serviços de Estrela - CACIS; e o Projeto de Lei 01/2015, do Vereador Felipe Schossler, que dá nome à rua na Linha Santa Rita.

 

Próxima sessão

A próxima Sessão Ordinária acontece às 18h30min de segunda-feira (24/08/2015), no plenário Bento Rodrigues da Rosa. As sessões são abertas à comunidade.