Informativo Oficial - Sessão do Dia 29/12/2014 PDF Imprimir E-mail

OFICIAL

Apenas um Projeto de Lei deu entrada no Expediente.

Nova Mesa Diretora eleita e empossada.

 

Sessão

Para a sessão desta segunda-feira (29), haviam inicialmente sete projetos e uma emenda na Ordem do Dia, mas por solicitação do Executivo e do presidente, mais um projeto e um decreto legislativo. Foram aprovados por unanimidade, o Projeto de Lei 219-02/2014, que autoriza o Poder Executivo a participar da obra de reforma da residência da Sr. Sebastião Alves; o  Projeto de Lei 220-02/2014, que autoriza o Poder Executivo a participar da obra de reforma da residência da Sra. Andréa Cardoso; o Projeto de Lei 222-02/2014, que altera dispositivo da Lei Municipal que cria o Conselho Municipal de Cultura; o Projeto de Lei 223-02/2014, que altera dispositivos da Lei Municipal que dispõe sobre a estrutura e funcionamento do Conselho Municipal do Meio Ambiente – COMDEMA; o Projeto de Lei 224-02/2014, que autoriza o Poder Executivo a participar da obra de reforma da residência da Sra. Salete Guerreiro Vicente; o Projeto de Lei 227-02/2014, que autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o Badesul Desenvolvimento S.A. – Agência de Fomento/RS  para obras de infraestrutura; o Projeto de Lei 228-02/2014, que aprova o Calendário de Eventos 2015 do Município, e a Emenda ao PL 228, de autoria do vereador Paulo Roberto Birck (PTB); também aprovados o Projeto de Lei 229-02/2014, que revoga a Lei Municipal que autorizou o Poder Executivo a conceder uma subvenção social à Comunidade Evangélica de Estrela, mantenedora do Centro Social Colméia, após o encerramento do Projeto Favos de Mel; e o Decreto Legislativo 02/2014, da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento, com parecer favorável às contas do Balanço Geral do Município referente ao Exercício de 2012.

 

Expediente recebido

Nesta semana apenas um projeto deu entrada no expediente. Trata-se do Projeto de Lei 230-02/2014, que autoriza o Poder Executivo a contratar profissionais para atuação na Rede Municipal de Ensino.

 

Mesa Diretora

Após a sessão ordinária, foi realizada a eleição e posse da Nova Mesa Diretora, para o Biênio 2015-2016. Aprovada por unanimidade a Chapa 1, unica concorrente, com a seguinte formação: Presidente Ernani Luis de Castro (PMDB), Vice-presidente Luiz Fernando Schneider (PMDB) e Secretário Adriano "Pida" Scheeren (PSB).

 

Próxima sessão

A próxima Sessão Ordinária acontece às 18h30min de segunda-feira (05/01/2015), no plenário Bento Rodrigues da Rosa. As sessões são abertas à comunidade.