Informativo Oficial - Sessão do Dia 15/12/2014 PDF Imprimir E-mail

OFICIAL

Três Projetos de Lei deram entrada no Expediente.

Contratações e auxílios são aprovados.

 

Tribuna Livre

A Tribuna Livre desta segunda-feira (15) foi ocupada pelo prefeito Carlos Rafael Mallmann, que falou aos edis sobre a sua gestão a frente do Poder Executivo.

 

Sessão

Para a sessão desta segunda-feira (15), haviam 14 projetos na Ordem do Dia, todos aprovados. São eles  o Projeto de Lei 197-02/2014, que autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter temporário até 35 (trinta e cinco) Operários para atender ao Manual de Operação da Usina de Tratamento de Lixo de Estrela; o Projeto de Lei 198-02/2014, que autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter temporário, um Biólogo, um Educador Ambiental, um Engenheiro Agrícola, um Engenheiro Ambiental, e um Geólogo para atuarem junto à Secretaria Municipal do Meio Ambiente; o Projeto de Lei 199-02/2014, que autoriza o Poder Executivo a aditar o Convênio realizado com a Comunidade Evangélica de Estrela para manutenção da Pousada da Criança; o Projeto de Lei 200-02/2014, que revoga a Lei Municipal que autorizou o Poder Executivo a celebrar concessão onerosa de direito real de uso de bem imóvel público à Turbosul Transportes Ltda; o Projeto de Lei 202-02/2014, que altera dispositivos da Lei Municipal que dispõe sobre o estágio de estudantes em órgãos da Administração Municipal; o Projeto de Lei 203-02/2014, que revoga a Lei Municipal que autorizou o Poder Executivo Municipal a celebrar concessão onerosa de direito real de uso de bem imóvel público ao Sr. Alberto Givanildo Saraiva Trindade; o Projeto de Lei 205-02/2014, que autoriza a prorrogar a contratação emergencial e temporária de servidores para atuarem no Programa Segundo Tempo; o Projeto de Lei 206-02/2014, que autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo fiscal à Empresa Teccsu Indústria de Equipamentos Rodoviários Ltda; o Projeto de Lei 207-02/2014, que concede auxílio financeiro, no valor de R$15.000,00 (quinze mil reais), ao Centro de Tradições Gaúchas Raça Gaudéria; oProjeto de Lei 208-02/2014, que Autoriza o Poder Executivo a conceder um auxílio financeiro, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), à Associação de Moradores do Bairro Boa União - AMBU; o Projeto de Lei 209-02/2014, que autoriza o Poder Executivo a conceder um auxílio financeiro, no valor de R$ 13.067,50 (treze mil sessenta e sete reais e cinqüenta centavos), ao Tamoio Futebol Clube, com sede na Linha Wolf – Distrito de Costão – Estrela/RS; o Projeto de Lei 210-02/2014, que autoriza o Poder Executivo a conceder um auxílio financeiro, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), à Sociedade Esportiva Cultural Delfinense; o Projeto de Lei 211-02/2014, que autoriza o Poder Executivo a conceder um auxílio financeiro, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), à Comunidade Santa Rita de Cássia; e o Projeto de Lei 212-02/2014, autoriza o Poder Executivo a conceder um auxílio financeiro, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), à Paróquia São Cristóvão. Também foi aprovado, após  tramitar em urgência o Projeto de Lei 216-02/2014, que adapta o orçamento da Secretaria da Educação para fins de aquisição de material didático e pedagógico.

 

Expediente recebido

Nesta semana três projetos deram entrada no expediente. São eles o Projeto de Lei 213-02/2014, que autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter temporário, 3 (três) Operadores de Máquina, um Mecânico, um Eletricista, 11 (onze) Pedreiros, um Soldador, 17 (dezessete) Operários, um Marceneiro, e 2 (dois) Pintores; o Projeto de Lei 214-02/2014, que autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo à Sociedade Porvir Científico – Faculdade de Tecnologia La Salle Estrela, no valor de R$ 7.699,98 (sete mil seiscentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos) mensais, pelo prazo de 5 (cinco) anos; e o Projeto de Lei 215-02/2014, que autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter temporário, um Psicólogo/CAPS.

 

Próxima sessão

A próxima Sessão Ordinária acontece às 18h30min de segunda-feira (22/12), no plenário Bento Rodrigues da Rosa. As sessões são abertas à comunidade.