Informativo Oficial - Sessão do Dia 1º/09/2014 PDF Imprimir E-mail

OFICIAL

Quatro Projetos de Lei deram entrada no Expediente.

Aumento salarial para Agentes de Saúde é aprovado.

 

Sessão

Para a sessão desta segunda-feira (1º/09), não havia nenhum projeto na Ordem do Dia, mas por ofício, o prefeito Carlos Rafael Mallmann solicitou a entrada e tramitação em urgência do Projeto de Lei 144-02/2014, que altera o coeficiente salarial do emprego de Agente Comunitário de Saúde, que foi aprovado por unanimidade.

 

Expediente recebido

Nesta semana quatro projetos deram entrada no expediente e foram baixados para as Comissões Permanentes. São eles o Projeto de Lei 140-02/2014, que  adapta o PPA vigente, incluindo programas e ações na Secretaria Municipal de Educação e na Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho e Habitação; o Projeto de Lei 141-02/2014, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o Exercício Financeiro de 2015; o Projeto de Lei 142-02/2014, que acrescenta dotação orçamentária à Lei Municipal que autorizou o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro aos médicos participantes do Projeto Mais Médico para o Brasil; e o Projeto de Lei 143-02/2014, que autoriza o Poder Executivo a doar 3 (três) balcões de inox para Associação dos Servidores Públicos Municipais de Estrela -ASPUME.

 

Próxima sessão

A próxima Sessão Ordinária acontece às 18h30min de segunda-feira (08/09), no plenário Bento Rodrigues da Rosa. As sessões são abertas à comunidade.