Informativo Oficial - Sessão do Dia 07/07/2014 PDF Imprimir E-mail

OFICIAL

Apenas um Projeto de Lei deu entrada no Expediente.

Tribuna Livre foi ocupada pelo Vice-Prefeito. Doze projetos aprovados nesta segunda-feira (7).

 

Sessão

Para a sessão desta segunda-feira (07), o constavam na Ordem do Dia. Foram aprovados por unanimidade de voto, o Projeto de Lei 109-02/2014, que adapta o Orçamento da Secretaria Municipal da Educação, em função do Termo de Compromisso firmado com a União para a cobertura de uma quadra esportiva escolar da EMEF Cônego Sereno Hugo Wolkmer; o Projeto de Lei 110-02/2014, que adapta o Orçamento da Secretaria Municipal da Educação que será utilizado para a manutenção de novas turmas de Educação Infantil e para passagens e despesas com locomoção na Biblioteca Pública Municipal; o Projeto de Lei 111-02/2014, que adapta o Orçamento da Secretaria de Educação para cobrir despesas do exercício corrente; o Projeto de Lei 112-02/2014, que autoriza o Poder Executivo a contratar, em situação de emergência, um Agente Comunitário de Saúde; o Projeto de Lei 113-02/2014, que autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter temporário, 2 (dois) Técnicos de Enfermagem; o Projeto de Lei 114-02/2014, que autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter temporário, 2 (dois) Enfermeiros; o Projeto de Lei 116-02/2014, que autoriza o Poder Executivo a participar da obra de reforma da residência do Sr. Pedro Martins da Luz; oProjeto de Lei 117-02/2014, que autoriza o Poder Executivo a participar da obra de reforma da residência do Sr. Romildo Gerhard; o Projeto de Lei 118-02/2014, que autoriza o Poder Executivo a participar da obra de reforma da residência do Sr. Selvino dos Santos; o Projeto de Lei 119-02/2014, que e adapta o Orçamento da Secretaria Municipal do Planejamento e Desenvolvimento Econômico, em função do Contrato de Repasse firmado com a União para a Pavimentação de Vias Urbanas; e o Projeto de Lei 120-02/2014, que adapta o Orçamento da Secretaria Municipal da Saúde, em função da proposta de aquisição de equipamento para o Centro de Atenção Psicossocial – CAPS. Também foi aprovado, mas com votos contrários dos vereadores Paulo Floriano Scheeren (PPS) e Felipe Schossler (PPS), o Projeto de Lei 115-02/2014, que altera dispositivo da Lei que dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro ao Sindicato do Comércio Varejista de Lajeado.

 

Expediente recebido

Nesta semana, um ofício do prefeito Carlos Rafael Mallmann solicitava a entrada e votação em regime de urgência do Projeto de Lei 123-02/2014, que adapta o Orçamento da Secretaria Municipal de Educação, em função do Termo de Compromisso firmado com a União através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, para a construção da quadra escolar coberta com vestiário da EMEF Leo Joas.

Tribuna Livre

Atendendo convite dos vereadores Gerson Adriano da Silva (PT) e Luiz Fernando Schneider (PMDB), a Tribuna Livre desta segunda-feira foi ocupada pelo vice-prefeito Valmor José Griebeler, que prestou contas aos edis sobre as ações do governo na Central de Projetos.

 

Próxima sessão

A próxima Sessão Ordinária acontece às 18h30min de segunda-feira (14/07), no plenário Bento Rodrigues da Rosa. As sessões são abertas à comunidade.