Informativo Oficial - Sessão do Dia 26/05/2014 PDF Imprimir E-mail

OFICIAL

Quatro Projetos de Lei deram entrada no Expediente.

Convênio com AEPA é aprovado.

 

Sessão

Para a sessão desta segunda-feira (19) constavam na Ordem do Dia tem três projetos e uma emenda que foram votados. O Projeto de Lei 083-02/2014, que autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro ao Sindicato do Comércio Varejista de Lajeado foi aprovado com votos contrários dos vereadores Paulo Floriano Scheren (PPS) e Bélkis Carolina Calsa (PPS). Os demais projetos foram aprovados por unanimidade, sendo eles o Projeto de Lei 095-02/2014, que autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Associação Estrelense de Proteção aos Animais – AEPA, e a Emenda ao PL 095-02/2014, de autoria do vereador Paulo Roberto Birck (PTB), que inclui vaga para um vereador na Comissão de Avaliação; e o Projeto de Lei 01/2014, de autoria do vereador Paulo Roberto Birck (PTB), que dispões sobre a publicidade do funcionamento e atendimento nas Unidades de Saúde do Município.

 

Expediente recebido

Nesta semana quatro projetos deram entrada no expediente e foram encaminhados para as comissões permanentes. São eles o Projeto de Lei 096-02/2014, que adapta o Orçamento vigente em diversas Secretarias para cobrir despesas do exercício corrente; e o Projeto de Lei 097-02/2014, que autoriza o Poder Executivo a custear despesas com moradia dos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. Também deu entrada no expediente da Casa o Balanço Geral  das Contas do Poder Executivo do exercício de 2009; e por solicitação do sr. prefeito Carlos Rafael Mallmann deram entrada também no expediente e foram baixados o Projeto de Lei 098-02/2014, que adapta o orçamento, autorizando a abertura de crédito especial no orçamento da Secretaria Municipal da Agricultura, em função de Convênio firmado com a União para aquisição de 02 (dois) Trituradores de Galhos; e o Projeto de Lei 099-02/2014, que concede auxílio financeiro, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), à Sociedade Evangélica Educacional de Estrela, entidade mantenedora do Colégio Martin Luther, para a realização do “VIII Festival Internacional de Voleibol Cidade de Estrela”.

 

Tribuna Livre

Atendendo convite do vereador Andreas Hamester (PP), a Tribuna Livre foi ocupada nesta semana por representantes dos Grupos Folclóricos de Estrela, que completam este mês, 50 anos de atividades no município.

 

Próxima sessão

A próxima Sessão Ordinária acontece às 18h30min de segunda-feira (26/05), no plenário Bento Rodrigues da Rosa. As sessões são abertas à comunidade.