Informativo Oficial - Sessão do Dia 07/10/2013 PDF Imprimir E-mail

OFICIAL

Seis Projetos baixados para comissões.

Alteração no mapa de zoneamento do município, participação em reformas e compra de pneus aprovados.

 

Tribuna Livre

Atendendo convite do vereador José Itamar Alves (PTB), o Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano Luis Fernando Kalsing ocupou a Tribuna Livre para apresentar aos edis um balanço das atividades da pasta até o momento. Kalsing explicou sobre o funcionamento da pasta, sobre as obras já realizadas e também apresentou alguns projetos para a secretaria, em especial o turno único.

 

Sessão

Na sessão ordinária desta segunda-feira (07/10) dez Projetos de Lei foram aprovados por unanimidade. São eles, o Projeto de Lei 161-01/2013, que altera o Mapa de Zoneamento do Plano Diretor do Município, o  Projeto de Lei 183-01/2013, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no Orçamento 2013, no valor de R$ 4.473,23 (quatro mil quatrocentos e setenta e três reais e vinte e três centavos), para a Secretaria Municipal de Saúde; o Projeto de Lei 184-01/2013, que autoriza o Poder Executivo a participar da obra de reforma da residência da Srª Cecília Santos da Silva; o Projeto de Lei 185-01/2013, que autoriza o Poder Executivo a participar da obra de construção da residência do Sr. João Agenor da Rosa; o Projeto de Lei 186-01/2013, que autoriza o Poder Executivo a participar da obra de reforma da residência do Sr. João Carlos Dutra; o Projeto de Lei 187-01/2013, que autoriza o Poder Executivo a celebrar concessão onerosa de direito real de uso, de bem imóvel público localizado no bairro Boa União a Claudia Terezinha Kotz; o Projeto de Lei 188-01/2013, que autoriza o Poder Executivo a contratar, em situação de emergência e excepcional interesse público, em caráter temporário, sete professores de Educação Infantil para cumprir 25 (vinte e cinco) horas semanais; o Projeto de Lei 189-01/2013, que autoriza o Poder Executivo a contratar, em situação de emergência e excepcional interesse público, em caráter temporário, um professor de Matemática para cumprir 25 (vinte e cinco) horas semanais, e um professor de Geografia para cumprir 25 (vinte e cinco) horas semanais; o Projeto de Lei 190-01/2013, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no Orçamento 2013, no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), para a Secretaria Municipal da Saúde em virtude do recebimento de recurso do Governo Estadual para incentivo as Equipes de Saúde da Família Indígena; e o Projeto de Lei 191-01/2013, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no Orçamento 2013, no valor de R$ 73000,00 (setenta e três mil reais), para aquisição de pneus para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.

 

Comissões

Deram entrada no Expediente e foram baixados para as comissões permanentes o Projeto de Lei 192-02/2013, que autoriza o Poder Executivo a celebrar concessão onerosa de direito real de uso, de bem imóvel; o Projeto de Lei 193-01/2013, que concede auxílio financeiro, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), à Sociedade Evangélica Educacional de Estrela, mantenedora do Colégio Martin Luther, para dar prosseguimento no “Projeto Esportivo – Estrela: Capital do Vôlei”, com o objetivo de representar o Município de Estrela em competições estaduais, nacionais e internacionais; o Projeto de Lei 194-01/2013, que autoriza o Poder Executivo a participar da obra de reforma da residência da Srª Iraci Dilli; o Projeto de Lei 195-01/2013, que Revoga a Lei Municipal que autorizou o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro ao Jeep Clube do Vale do Taquari; o Projeto de Lei 196-01/2013, que autoriza a divisão e extinção de condomínio da área adquirida pelo Município, localizada na Linha Novo Paraíso; o Projeto de Lei 01/2013, de autoria do vereador Andréas Hamester, que estabelece normas de proteção aos animais

 

Próxima sessão

A próxima Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Estrela acontece às 18h30min da próxima segunda-feira (14/10), no plenário Bento Rodrigues da Rosa. As sessões são abertas à comunidade.