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Boletim Informativo - Sessão do Dia 16/12/2019 |
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Escrito por Administrator
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Sex, 13 de Dezembro de 2019 14:14 |
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Pagamento de aluguel do prédio onde está instalada Faculdade La Salle e concessão onerosa de imóvel para empresa na Pauta.
Ordem do Dia
Para a Sessão desta segunda-feira, dia 16/12, constam três projetos na Ordem do Dia. Trata-se do Projeto de Lei 094-03/2019, que amplia por mais um ano o pagamento mensal de incentivo à faculdade La Salle para pagamento de aluguel do prédio atualmente ocupado pela instituição; o Projeto de Lei 095-03/2019, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar concessão onerosa de direito real de uso, de bem imóvel público para a empresa Indústria de Móveis União Ltda.; e o Projeto de Lei 096-03/2019, que abre crédito especial para adequação do orçamento da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico para aquisição de software licenciado para a Engenharia.
Expediente recebido
Nesta semana nove projetos deram entrada no Expediente da Câmara. Trata-se do Projeto de Lei 097-03/2019, que Aprova o Calendário de Eventos 2020 do Município; o Projeto de Lei 099-03/2019, que Estabelece o índice para a revisão geral anual dos servidores do Poder Executivo, aposentados e pensionistas; o Projeto de Lei 100-03/2019, que Altera dispositivo sobre o vale alimentação concedido aos servidores públicos municipais; o Projeto de lei 101-03/2019, que autoriza a contratação emergencial e temporária de professores e monitores para atuação de rede municipal pública de ensino; o Projeto de Lei 108-03/2019, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar, com encargo, bem imóvel público à União dos Pastores Evangélicos do Vale – UPEV, em Novo Paraíso; o Projeto de Lei 109-03/2019, que Autoriza o Poder Executivo receber em doação, com encargos, uma área de terras no bairro Imigrantes; o Projeto de Decreto Legislativo 05/2019, de autoria da Mesa Diretora da Câmara, que Estabelece turno único no expediente da Câmara Municipal de Estrela, durante o mês de janeiro de 2020; o Projeto de Lei 06/2019, da Mesa Diretora, que Concede aos Servidores, aposentados e pensionistas da Câmara Municipal, a revisão geral anual que trata o art. 37, X da Constituição Federal; e o Projeto de Lei 07/2019, da Mesa Diretora, que Estende aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores, Presidente da Câmara Municipal e Secretários Municipais, a revisão geral que trata o art. 37, X da Constituição Federal.
Sessão
A próxima Sessão Ordinária acontece às 18h30min de segunda-feira (16/12), no Plenário Bento Rodrigues da Rosa, Rua Dr. Tostes, 51 Centro. As sessões são abertas à comunidade.
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Informativo Oficial - Sessão do Dia 09/12/2019 |
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Escrito por Administrator
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Ter, 10 de Dezembro de 2019 15:59 |
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Orçamento 2020 e desconto no IPTU aprovados.
Associação de Professores do Município de Estrela na Tribuna Livre.
Tribuna Livre
Professora Elisângela Mendes, Presidente da Associação de Professores do Município de Estrela - APROME
O espaço da Tribuna Livre desta segunda-feira, dia 09/12, foi ocupado pela presidente da Associação de Professores do município de Estrela – APROME, Elisângela Mendes que falou sobre as demandas da classe de servidores.
Sessão
Para a Sessão desta segunda-feira, dia 09/12, constavam dois projetos na Ordem do Dia. Foram aprovados por unanimidade o Projeto de Lei 091-03/2019, que Estima a Receita e Autoriza a Despesa do Município de Estrela para o exercício financeiro de 2020; e o Projeto de Lei 093-03/2019, que Dispõe sobre o desconto para pagamento do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana, para o exercício de 2020, este com Emenda proposta pelo vereador Norberto Fell – CIDADANIA.
Expediente recebido
Nesta semana três projetos deram entrada no Expediente da Câmara. Trata-se do Projeto de Lei 094-03/2019, que amplia por mais um ano o pagamento mensal de incentivo à faculdade La Salle para pagamento de aluguel do prédio atualmente ocupado pela instituição; o Projeto de Lei 095-03/2019, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar concessão onerosa de direito real de uso, de bem imóvel público para a empresa Indústria de Móveis União Ltda.; e o Projeto de Lei 096-03/2019, que abre crédito especial para adequação do orçamento da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico para aquisição de software licenciado para a Engenharia.
Próxima Sessão
A próxima Sessão Ordinária acontece às 18h30min de segunda-feira (16/12), no Plenário Bento Rodrigues da Rosa, Rua Dr. Tostes, 51 Centro. As sessões são abertas à comunidade.
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EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2019 |
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Escrito por Administrator
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Ter, 03 de Dezembro de 2019 16:09 |
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O Presidente da Câmara de Vereadores de Estrela torna público que no dia 18 de dezembro de 2019, às 9h, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Rua Júlio de Castilhos, 380, serão recebidos os Envelopes Proposta e Documentação, referentes à contratação de empresa de radiofusão, AM, (Emissora com perfil jornalístico), com audiência local, com espaço de 40(quarenta) minutos por mês, para divulgação em mídia falada dos atos e avisos legais do Poder Legislativo Municipal e matéria contendo divulgação dos trabalhos legislativos de interesse da Comunidade em Geral, fornecidos pela Assessoria de Imprensa da Câmara, conforme Projeto Básico do Edital. Cópias do Edital e seus anexos deverão ser retirados no site www.camaraestrela-rs.com.br, bem como informações complementares poderão ser obtidas pelo telefone (51) 3981- 1142 no horário das 8h às 11h e 30min e das 13h e 30min às 17h, de segunda à quinta e nas sextas-feiras das 8h às 14h.
Estrela, 26 de novembro de 2019.
Felipe Schossler
Presidente da Câmara de Vereadores
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