Câmara de Vereadores | Estrela-RS
Edital de Audiência Pública PDF Imprimir E-mail
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Qui, 23 de Maio de 2019 16:22

EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 06/2019

 

ÉLIO JAIR KUNZLER, Presidente da Câmara Municipal de Estrela, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e, atendendo o que determina o artigo 2º da Resolução 087/2006, da Mesa Diretora, COMUNICA aos interessados que será realizada Audiência Pública, no Plenário da Câmara de Vereadores de Estrela, no dia 27 de maio de 2019, às 14h, para tratar sobre o Projeto de Lei nº 037-03/2019, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar concessão onerosa de direito real de uso, de bem imóvel público e dá outras providências”.

 

 

Estrela, 16 de maio de 2019.

 

 

 

 

 

Élio Jair Kunzler

Presidente

Última atualização em Qui, 23 de Maio de 2019 16:25
 
Informativo Oficial - Sessão do dia 13/05/2019 PDF Imprimir E-mail
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Ter, 14 de Maio de 2019 17:30

Denominação de Rua no Bairro Imigrantes aprovada.

Campanha de conscientização sobre mortes no trânsito é tema da Tribuna Livre.

 

 

Tribuna Livre

Gerente da unidade de Lajeado do SEST/SENAT Raquem Mendes.

O espaço da Tribuna Livre na sessão desta segunda-feira, dia 13/05, foi ocupado pela gerente de Lajeado do SEST/SENAT, Raquel Mendes e a instrutora do programa Jovem Aprendiz Ana Roolart, que falaram aos vereadores e à comunidade sobre a Campanha Maio Amarelo, que tem como objetivo chamar a atenção da sociedade para o alto índice de mortes e feridos no trânsito em todo o mundo.

Instrutora do programa Jovem Aprendiz no SEST/SENAT Ana Roolart.

 

 

Sessão

Na Sessão Ordinária desta segunda-feira, 13, constava apenas um projeto na Ordem do Dia. Foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei 002/2019, de autoria do vereador Felipe Schossler (PTB), que Dá a denominação oficial de Corredor Eugênio Petter a via pública no Bairro Imigrantes.

 

 

Expediente recebido

Nesta semana seis projetos deram entrada no Expediente da Câmara. Trata-se do Projeto de Lei 038-03/2019, que Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, para uso da Plataforma Nota Fiscal Gaúcha; o Projeto de Lei 039-03/2019, que Autoriza o chamamento público para credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de veiculação em emissoras de rádio; o Projeto de Lei 041-03/2019, que Dispõe sobre a destinação de patrocínio pelo Poder Público para o Evento Estrela MultiFeira 2019; o Projeto de Lei 042-03/2019, que abre crédito para adequação do orçamento da Secretaria de Saúde e utilização do superávit dos recursos vinculados; o Projeto de Lei 043-02/2019, que Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter temporário e de excepcional interesse público, dois Biólogos para atuarem junto à Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Saneamento Básico; o Projeto de Lei 044-03/2019, que Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter temporário e de excepcional interesse público, 42 trabalhadores, entre  para atuação na Secretaria de Obras Públicas; e o Projeto de Resolução Plenária 01/2019, da Mesa Diretora, que altera diversas disposições do Regimento Interno da Câmara Municipal de Estrela, entre elas a criação da Ouvidoria Parlamentar.

 


Próxima Sessão

Devido ao feriado de aniversário do município, no próximo dia 20, a Câmara de Estrela volta a se reunir em Sessão Ordinária acontece às 18h30min de segunda-feira (27/05), no Plenário Bento Rodrigues da Rosa, Rua Dr. Tostes, 51 Centro. As sessões são abertas à comunidade.

Última atualização em Ter, 14 de Maio de 2019 17:47