Câmara de Vereadores | Estrela-RS
Boletim Informativo - Sessão do Dia 24/06/2019 PDF Imprimir E-mail
Escrito por Administrator   
Qua, 19 de Junho de 2019 18:45

Sem projetos para votação na pauta, câmara recebe projetos de criação de Ouvidor no Executivo e de uma Ouvidoria no Legislativo.

 

 

Ordem do Dia

Para a Sessão desta segunda-feira, dia 24/06, não consta nenhum projeto para votação na Ordem do Dia.

 

 

Expediente recebido

Nesta semana três projetos deram entrada no Expediente da Câmara. Trata-se do Projeto de Lei 053-03/2019, que abre crédito para adequação do orçamento da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho e Habilitação para despesas com auxílios de materiais e/ou serviços para famílias de baixa renda, que se encontram em situação de vulnerabilidade e deficit habitacional, bem como eventuais situações de emergência ocasionadas por temporais ou enchentes, e para o Convênio com Ministério da Cidadania - crédito necessário para aquisição de uma Van, com objetivo de estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial; e na Secretaria de Saúde será para utilização do superávit nas ações do programa Saúde Preventiva e Curativa da AIDS; o Projeto de Lei 054-03/2019, que Autoriza a criação do cargo de Ouvidor no Quadro de Cargos e Comissão e/ou Função de Confiança do Município; e o Projeto de Resolução Plenária 02/2019, que Dispõe sobre a criação, a estrutura e o funcionamento da Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de Estrela.

 

 

Sessão

A sessão ordinária ocorre na segunda-feira (24/06) às 18h30min no plenário Bento Rodrigues da Rosa, na Rua Dr. Tostes nº 51.

Última atualização em Qua, 19 de Junho de 2019 18:47
 
Informativo oficial - Sessão do Dia 17/06/2019 PDF Imprimir E-mail
Escrito por Administrator   
Seg, 17 de Junho de 2019 20:37

Chamamento público para contratação de espaço em veículos de imprensa e inclusão do Programa “Lions Quest” no currículo da rede pública municipal de ensino aprovadas.

 

Sessão

Na Sessão Ordinária desta segunda-feira, 17, constavam inicialmente seis projetos e três emendas na Ordem do Dia. Foram aprovados por unanimidade o Projeto de Lei 048-03/2019, que Dispõe sobre a inclusão dos conteúdos do Programa "Lions Quest" no programa curricular das escolas da rede municipal; o Projeto de Resolução Plenária 01/2019, de autoria da Mesa Diretora, que Altera disposições da Lei que dispõe sobre estágio de estudantes no âmbito do Poder Legislativo Municipal; o Projeto de Lei 01/2019, de autoria do Vereador Darlã Bellini (PSB), que Dispõe sobre adequação da acessibilidade dos imóveis locados pelo Poder Executivo; e o Projeto de Lei 02/2019, de autoria do vereador Volnei Zancanaro (PR), que altera disposições do Código de Posturas, criando a parceria entre o proprietário do imóvel e o Poder Público, para construção do passeio público, com Emenda do Vereador Marco Wermann (PV), também aprovada por unanimidade. O Projeto de Lei 039-03/2019, que Autoriza o chamamento público para credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de veiculação em emissoras de rádio, foi aprovado com votos contrários dos vereadores Norberto Fell (PPS) e Volnei Zancanaro (PR), já a sua Emenda de autoria do vereador Norberto Fell (PPS), recebeu aprovação unânime; da mesma forma o Projeto de Lei 040-03/2019, que Autoriza o chamamento público para credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de publicações em jornais e revistas, que foi aprovado com votos contrários dos vereadores Norberto Fell (PPS) e Volnei Zancanaro (PR), mas sua Emenda de autoria do Vereador Norberto Fell (PPS), recebeu aprovação unânime.

 

 

Expediente recebido

Nesta semana apenas um projeto deu entrada no Expediente da Câmara. Trata-se do Projeto de Lei 01/2019, de autoria do vereador Ernani de Castro (MDB), que Altera a denominação oficial da Rua Alemanha para Rua Luiz Werno Fell, via pública situada no Bairro Boa União, nesta cidade.

 

 

Próxima Sessão

A próxima Sessão Ordinária acontece às 18h30min de segunda-feira (24/06), no Plenário Bento Rodrigues da Rosa, Rua Dr. Tostes, 51 Centro. As sessões são abertas à comunidade.

Última atualização em Seg, 17 de Junho de 2019 21:04
 
Turmas do 3º ano do CML visitam Poder Legislativo. PDF Imprimir E-mail
Escrito por Administrator   
Qua, 29 de Maio de 2019 16:54

Alunos do CML tiraram dúvidas sobre o Poder Legislativo.

 

O plenário da Câmara de vereadores de Estrela recebeu na manhã desta quarta-feira, 29, a visita de turmas do 3ºs anos do Colégio Martin Luther - CML. Na ocasião os alunos foram recebidos pela equipe da casa e pelos vereadores Darlã Bellini (PSB) e João Braun (PP). Os estudantes conheceram a estrutura e o funcionamento do Poder Legislativo, assistiram ao vídeo Institucional e receberam uma cópia da Cartilha da Câmara de Vereadores de Estrela.

Ao encerramento do encontro os alunos apresentaram poemas feitos por eles em homenagem ao aniversário do município.

 

 

Assessoria de Imprensa