Câmara de Vereadores | Estrela-RS
Legislativo tem primeiro encontro do ano em Sessão Extraordinária durante Recesso. Revisão e aumento salarial e no vale-alimentação para funcionalismo aprovados. PDF Imprimir E-mail
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Ter, 18 de Janeiro de 2022 11:51

Sessão

A Câmara de Vereadores de Estrela realizou nesta segunda-feira (17/01), a sua primeira sessão do ano, e foi uma Sessão Extraordinária.

 

Ordem do Dia


Plenário lotado. Público acompanhou em peso a sessão.

 

Constavam 19 projetos para votação na Ordem do Dia. Confira o Informativo Oficial da Sessão para saber o que foi votado.

 

 

Houve manifestação contrária à alguns projetos

Público acompanhou os debates sobre cada um dos 19 projetos votados.

 

Sessão durante o recesso atraiu grande público.

 

 

Próxima Sessão - Recesso

A próxima Sessão Ordinária acontece após o recesso parlamentar, às 18h30min de segunda-feira (07/02/2022), no Plenário Bento Rodrigues da Rosa, Rua Dr. Tostes, 51, Centro.

 

Assessoria de Imprensa

 
Legislativo tem primeiro encontro do ano em Sessão Extraordinária durante Recesso para votar 19 projetos de Lei. PDF Imprimir E-mail
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Sex, 14 de Janeiro de 2022 17:17

BOLETIM INFORMATIVO – Sessão Extraordinária do Dia 17/01/2022

 

Legislativo tem primeiro encontro do ano em Sessão Extraordinária durante Recesso para votar 19 projetos de Lei.

 

Ordem do Dia

Atendendo solicitação do prefeito Elmar Schneider, o Presidente do Poder Legislativo Ernani Luis de Castro, no uso de suas atribuições e nos termos do artigo art. 132 do Regimento Interno, convocou os vereadores de Estrela para uma Sessão Extraordinária, a ser realizada na próxima segunda-feira, dia 17/01, ás 18h30min no plenário da Câmara, tendo na Ordem do Dia um total de 19 Projetos de Lei a serem apreciados e votados pelos legisladores.

São eles, de iniciativa do Executivo, o Projeto de Lei 001-02/2022, que Estabelece o índice para a revisão geral anual dos servidores, aposentados e pensionistas do Poder Executivo e do Poder Legislativo de Estrela; o Projeto de Lei 002-02/2022, que Estabelece o índice para o aumento de vencimentos e salários dos servidores, aposentados e pensionistas do Poder Executivo; o Projeto de Lei 003-02/2022, que Cria no Quadro de Servidores Públicos Municipais de Provimento Efetivo, o cargo que menciona e amplia o número de vagas de cargos; o Projeto de Lei 004-02/2022, que Altera dispositivos dos arts. 10 e 11 da Lei que dispõe sobre o Quadro de Cargos em Comissão e Funções de Confiança do Município; o Projeto de Lei 005-02/2022, que Altera dispositivo sobre o vale alimentação concedido aos servidores públicos municipais; o Projeto de Lei 006-02/2022, que Altera a Lei Municipal que disciplina o Sistema Tributário do Município, consolida Leis e estabelece o Código Tributário Municipal; o Projeto de Lei 009-02/2022, que Altera dispositivo na Lei Municipal que assegura o direito de permanência de edificações na faixa não edificável contígua rodovias, no âmbito do município de Estrela; o Projeto de Lei 010-02/2022, que Institui o Título de Embaixador de Estrela; o Projeto de Lei 011-02/2022, que Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul - BRDE para obras de infraestrutura; o Projeto de Lei 012-02/2022, que autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo fiscal à empresa A.C. Muller Comercial Ltda.; o Projeto de Lei 013-02/2022, que Autoriza o Poder Executivo a promover concessão de uso de bem imóvel público à empresa Destak Materiais de Construção Ltda.; o Projeto de Lei 014-02/2022, que Aprova o Calendário Anual de Eventos 2022 do Município; o Projeto de Lei 015-02/2022, que Altera dispositivos na Lei que autoriza o Poder Executivo a criar Empresa Pública Municipal E-Log; o Projeto de Lei 017-02/2022, que abre Crédito Adicional Especial no Orçamento 2022, no valor de R$ 927.843,16 (novecentos e vinte e sete mil, oitocentos e quarenta e três reais e dezesseis centavos), para ajustar o orçamento da Secretaria da Saúde e Assistência Social para transferência para a Sociedade Sulina Divina Providência de valores recebidos Fundo a Fundo do Governo do Estado do Rio Grande do Sul; e o Projeto de Lei 018-02/2022, que altera dispositivo da Lei que dispõe sobre a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, cria o Conselho e o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Conselho Tutelar, que entre outras medidas propõe o aumento na remuneração dos Conselheiros tutelares.

E de iniciativa da Mesa Diretora do Poder Legislativo, o Projeto de Lei 01/2022, que Altera Disposições da Lei Municipal que estabelece o Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Estrela, Cria Cargo em Comissão, Função Gratificada e Gratificação; o Projeto de Lei 02/2022, que Estende aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Vereadores e Presidente da Câmara Municipal a revisão geral que trata o art. 37, X da Constituição Federal; o Projeto de Lei 03/2022, que Estabelece o índice para o aumento de vencimentos e salários dos servidores, aposentados e pensionistas do Poder Legislativo; e o Projeto de Lei 04/2022, que Altera disposições sobre o Vale Alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Estrela.

 

 

Sessão

A próxima Sessão Ordinária acontece após o recesso parlamentar, às 18h30min de segunda-feira (07/02/2022), no Plenário Bento Rodrigues da Rosa, Rua Dr. Tostes, 51, Centro.

Assessoria de Imprensa
Última atualização em Sex, 14 de Janeiro de 2022 17:45
 
Presidente faz balanço do ano de 2021 PDF Imprimir E-mail
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Ter, 28 de Dezembro de 2021 09:39

O presidente da Câmara de Vereadores de Estrela, Ernani de Castro (MDB) fez uma avaliação do ano de 2021, primeiro ano da atual legislatura. E janeiro quando foi dada a posse ao prefeito e vice e aos vereadores da atual legislatura, foi eleita a Mesa Diretora Composta pelo Presidente Ernani de Castro (MDB), Vice-Presidente Márcio Mallmann (PP) e Secretário Luis Fernando Kalsing (PTB). Os demais vereadores que compõem a Legislatura 2021-2024 são Adriano “Pida” Scheeren (PL), Cristiano Nogueira da Rosa (MDB), Douglas “Doga” Daroit (PTB), Felipe “Pinho” Schossler (PTB), João Braun (PP), Tiago “Chicó” Lehnen (PSD), Tiane Ruschel Cagliari (PV), Valderes Oliveira “Mano” da Rosa (PSD) e Volnei Leando Zancanaro (PSL).

Mesa Diretora

Vereadores

 

 

 

Pandemia

Para Castro o ano foi de grandes desafios. “O ano de 2021 foi atípico para todos. O mandato foi iniciado em meio à pandemia do Covid-19, forçando o Legislativo a fazer diversas adequações, desde a adoção de medidas de distanciamento interpessoal, adequação das exigências sanitárias, até a restrição do acesso presencial do público durante um período de agravamento da pandemia” destaca. O presidente ainda ressalta o empenho de vereadores e funcionários para que o Legislativo não tivesse o fluxo de trabalho interrompido um dia sequer ao longo do ano. “Todas as medidas foram adotadas para que as principais e mais urgentes questões do município não fossem prejudicadas. Foram feitos investimentos para transmissão das sessões em nossas redes sociais durante o período em que houve a restrição de acesso presencial do público. A Câmara de Vereadores de Estrela não parou um dia sequer e nenhuma pauta importante para a vida dos estrelenses deixou de ter a participação do Poder Legislativo, graças ao esforço coletivo de vereadores e funcionários” afirma.

 

Sessões e trabalhos Legislativos

Sessões

Os vereadores se reuniram, ao longo de 2021, em 50 ocasiões.

 

48 Sessões Ordinárias – Sendo uma delas Descentralizada no Porto de Estrela, por ocasião do lançamento oficial da Estrela Multifeira – 27/09

 

1 Sessão Solene de entrega do Título de Cidadão Estrelense ao médico Ademir Pivatto – 18/10

 

1 Sessão Extraordinária na semana do carnaval – 17/02

 

 

Projetos

 

Foram discutidos mais de 150 projetos do Executivo

 

60 Projetos de iniciativa Legislativa (Comissão de Economia, Finanças e Orçamento – CEFO, dos vereadores e da Mesa Diretora)

 

Mais de 480 Pedidos de providências

 

17 Pedidos de Informação

 

Mais de 200 Indicações

 

 

Economia de Recursos

Por fim, Castro destacou que em mais um ano o Legislativo realizou economia e pôde retornar um total de R$750 mil (setecentos e cinquenta mil reais) aos cofres públicos. “Através da prática de uma gestão eficiente e transparente, com a participação ativa de vereadores e do enxuto corpo de funcionários (8 servidores no total) foi possível realizar investimentos e ainda devolver aos cofres do municípios valores significativos que foram indicados para retornarem à comunidade na forma de serviços e investimentos” finaliza.

Recursos devolvidos ao Executivo e suas respectivas indicações

 

R$150 mil em junho – Indicação para ampliação de salas em creches do município para ajudar a zerar o déficit de vagas.

 

R$250 mil em setembro – Indicação de: R$150 mil para a Estrela Multifeira e R$100 mil restantes para a próxima edição da ExpoWink em 2022

 

R$200 mil em novembro + R$150 mil em dezembro – Indicação para obras de pavimentação da rua Andreas Goelner no Bairro Boa União

 

Total R$750 mil

 

 

 

Assessoria de Imprensa