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Informativo Oficial - Sessão do Dia 06/07/2020 PDF Imprimir E-mail
Escrito por Administrator   
Ter, 07 de Julho de 2020 16:30

Ordem do Dia

Para a Sessão desta segunda-feira, dia 06/07, não constava nenhum projeto para votação na Ordem do Dia.

 

 

Expediente recebido

Nesta semana três projetos do Executivo deram entrada no Expediente da Câmara. Trata-se do Projeto de Lei 037-04/2020, que Altera a Lei n° 4.493, de 13 de setembro de 2007, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do município e sobre a entidade de previdência e dá outras providências; o Projeto de Lei 038-04/2020, que Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal n° 1.200, de 25 de setembro de 1972, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Estrela; e o Projeto de Lei 039-04/2020, que Altera a Lei n° 5.606, de 17 de agosto de 2011, que dispõe sobre a instituição do Programa de Prorrogação da Licença-Maternidade e dá outras providências.

 

 

Próxima Sessão

A próxima Sessão Ordinária acontece às 18h30min de segunda-feira (13/07), no Plenário Bento Rodrigues da Rosa, Rua Dr. Tostes, 51 Centro. De acordo com Resoluções da Mesa Diretora 11 e 12/2020, a Câmara Municipal de Estrela, para fins de prevenção da transmissão do COVID-19 (novo Coronavírus), vai adequar tanto seu funcionamento interno quanto a restrição ou não de acesso ao público durante as sessões em conformidade com o que determinar o Protocolo de Bandeira Final para a Região.

 
BOLETIM INFORMATIVO – Sessão do Dia 06/07/2020 PDF Imprimir E-mail
Escrito por Administrator   
Sex, 03 de Julho de 2020 15:20

Ordem do Dia

Para a Sessão desta segunda-feira, dia 06/07, não consta nenhum projeto para votação na Ordem do Dia.

 

 

Expediente recebido

Nesta semana três projetos do Executivo deram entrada no Expediente da Câmara. Trata-se do Projeto de Lei 037-04/2020, que Altera a Lei n° 4.493, de 13 de setembro de 2007, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do município e sobre a entidade de previdência e dá outras providências; o Projeto de Lei 038-04/2020, que Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal n° 1.200, de 25 de setembro de 1972, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Estrela; e o Projeto de Lei 039-04/2020, que Altera a Lei n° 5.606, de 17 de agosto de 2011, que dispõe sobre a instituição do Programa de Prorrogação da Licença-Maternidade e dá outras providências.

 

 

Sessão

A Sessão Ordinária acontece às 18h30min de segunda-feira (06/07), no Plenário Bento Rodrigues da Rosa, Rua Dr. Tostes, 51, Centro. De acordo com Resoluções da Mesa Diretora 11 e 12/2020, a Câmara Municipal de Estrela, para fins de prevenção da transmissão do COVID-19 (novo Coronavírus), vai adequar tanto seu funcionamento interno quanto a restrição ou não de acesso ao público durante as sessões em conformidade com o que determinar o Protocolo de Bandeira Final para a Região.

Assessoria de Imprensa