Sem projetos na Ordem do Dia. Declaração de Direitos de Liberdade Econômica e homenagem à Verno Arend dão entrada no Expediente.

Ordem do Dia

Para a Sessão desta segunda-feira, dia 17/05, não consta nenhum projeto para votação na Ordem do Dia.

Expediente recebido

Nesta semana cinco projetos deram entrada no Expediente da Câmara. Trata-se do Projeto de Lei 038-01/2021, que abre crédito na Secretaria de Agricultura para execução de Poço Tubular Profundo, visando atender aproximadamente 224 famílias nas localidades de São Jacó e Arroio do Ouro; o Projeto de Lei 041-01/2021, que abre crédito na Secretaria de Agricultura para aquisição de Mini Carregadeira; o Projeto de Lei 02/2021, de autoria do vereador João Braun (PP), que Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica, dispõe de normas para a expedição de Alvará de Localização de Estabelecimentos Industriais, Comerciais e de Prestação de Serviços, regula o exercício da fiscalização do Município de Estrela/RS; o Projeto de Lei 01/2021, de autoria do vereador Valderes da Rosa (PSD), que Institui o Programa Municipal Adote uma Escola; e o Projeto de Lei 01/2021, de autoria coletiva do vereadores, que Dispõe sobre denominação de logradouro público de VERNO AREND.

Sessão – Transmissões ao vivo

A Sessão Ordinária acontece às 18h30min de segunda-feira (17/05), no Plenário Bento Rodrigues da Rosa, Rua Dr. Tostes, 51, Centro. De acordo com a classificação de bandeira preta e em atendimento as Resoluções da Mesa Diretora 11 e 12/2020, e Resolução de Mesa Diretora 05/2021, a Câmara Municipal de Estrela, para fins de prevenção da transmissão do COVID-19 (novo Coronavírus), nesta semana vai adequar tanto seu funcionamento interno quanto a restrição de acesso ao público durante as sessões e distanciamento interpessoal no plenário, em conformidade com o que determina o Protocolo de Bandeira Final para a Região. As Sessões Ordinárias são transmitidas ao vivo pela página do Legislativo na rede social Facebook.