Contratações de profissionais para Secretarias de Infraestrutura e Agricultura e adesão ao Programa Negocia RS na pauta.

Ordem do Dia

Para a Sessão desta segunda-feira, dia 08/03, constam dois projetos para votação na Ordem do Dia. Trata-se do Projeto de Lei 016-01/2021, que Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter temporário e de excepcional interesse público, diversos profissionais para atuação nas secretarias de Infraestrutura e Agricultura; e o Projeto de Lei 018-01/2021, que Autoriza o Município de Estrela a aderir ao Programa Negocia RS.

Expediente recebido

Nesta semana quatro projetos deram entrada no Expediente da Câmara. Trata-se do Projeto de Lei 020-01/2021, que Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb de que trata a Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020; o Projeto de Lei 021-01/2021, que adapta o PPA vigente, incluindo ação na Secretaria Especial de Cultura, Esporte e Lazer para adequação de imóvel para implantação de um memorial para abrigar o museu municipal e o arquivo municipal; o Projeto de Lei 022-01/2021, que adapta a LDO 2021, incluindo ação na Secretaria Especial de Cultura, Esporte e Lazer para adequação de imóvel para implantação de um memorial para abrigar o museu municipal e o arquivo municipal; e o Projeto de Lei 023-01/2021, que Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento 2021, no valor de R$ 73.000,00 (setenta e três mil reais) para implantação de um memorial para abrigar o museu municipal e o arquivo municipal.

Sessão – Restrições de bandeira Preta

A Sessão Ordinária acontece às 18h30min de segunda-feira (08/03), no Plenário Bento Rodrigues da Rosa, Rua Dr. Tostes, 51, Centro. De acordo com a classificação de bandeira preta e em atendimento as Resoluções da Mesa Diretora 11 e 12/2020, e Resolução de Mesa Diretora 05/2021, a Câmara Municipal de Estrela, para fins de prevenção da transmissão do COVID-19 (novo Coronavírus), nesta semana vai adequar tanto seu funcionamento interno quanto a restrição de acesso ao público durante as sessões e distanciamento interpessoal no plenário, em conformidade com o que determina o Protocolo de Bandeira Final para a Região.

Assessoria de Imprensa