Sem projetos para votação, apenas indicações e pedidos de providências na pauta.

Expediente recebe 10 Projetos.

Ordem do Dia

Para a Sessão desta segunda-feira, dia 16/05, não consta nenhum projeto para votação na Ordem do Dia, apenas Indicações e Pedidos de providências dos vereadores.

Expediente recebido

Nesta semana, dez projetos deram entrada no Expediente da Câmara. Trata-se do Projeto de Lei 052-02/2022, que Cria vagas de Assistente Social no quadro de cargos de servidores Municipais; o Projeto de Lei 062-02/2022, que abre crédito para ajustar o orçamento da Secretaria de Desenvolvimento, Inovação e Sustentabilidade, para contratação de serviços de meio ambiente, para atividades agropecuárias e atividades industriais com o CONSISA no ano de 2022; o Projeto de Lei 064-02/2022, que altera dispositivo na Lei que institui o Programa de Adoção de Praças Públicas, Praças de Esportes e Áreas Verdes; o Projeto de Lei 065-02/2022, que altera o Mapa de Zoneamento constante no Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município, ampliando a faixa de abrangência da macrozona de expansão urbana, localizada na Rodovia RST129, Costão; o Projeto de Lei 066-02/2022, que altera o Mapa de Zoneamento do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município, na área localizada na Estrada Leopoldo Armindo Horn, Linha Porongos; o Projeto de Lei 067-02/2022, que autoriza o Executivo a contratar, em situação de emergência e excepcional interesse público, em caráter temporário, um Técnico em Segurança do Trabalho para atuação nas Escolas da Rede Municipal de Ensino; o Projeto de Lei 068-02/2022, que altera dispositivos da Lei que autoriza o Executivo a celebrar Convênio com a Sociedade Sulina Divina Providência – Hospital Estrela; o Projeto de Lei 069-02/2022, que abre crédito para ajustar o orçamento da Secretaria de Saúde, para possibilitar a utilização do superávit financeiro dos recursos vinculados no orçamento vigente, já no Departamento de Assistência Social o valor recebido em decorrência de emenda individual a ser aplicado no exercício vigente; o Projeto de Lei 070-02/2022, que autoriza o Executivo a contratar, em situação de emergência e excepcional interesse público, em caráter temporário, um Professor de Língua Portuguesa para atuação nas Escolas da Rede Municipal de Ensino; e o Projeto de Lei 01/2022, de autoria dos vereadores Adriano “Pida” Scheeren (PL) e Tiane Ruschel Cagliari (PV), que Institui o Dia Municipal de Combate à Violência Contra a Mulher no Município de Estrela.

Próxima Sessão

A próxima Sessão Ordinária acontece às 18h30min de segunda-feira (16/05), no Plenário Bento Rodrigues da Rosa, Rua Dr. Tostes, 51, Centro.