Informativo Oficial - Sessão do dia 08/10/2018 PDF Imprimir E-mail
Escrito por Administrator   
Qua, 10 de Outubro de 2018 16:02

OFICIAL

 

Criação de Programa de Pavimentação Comunitária dá entrada no expediente.

 

Sessão

Na Sessão Ordinária desta segunda-feira, 08, não havia nenhum projeto na Ordem do Dia.

 

 

Expediente recebido

Nesta semana quatro projetos deram entrada no Expediente da Câmara. Trata-se do Projeto de Lei Substitutivo 094-02/2018, que cria o Programa Pavimentação Comunitária de vias urbanas, dispõe sobre sua execução; o Projeto de Lei 098-02/2018, que Altera a Lei Municipal que Cria o Cadastro Técnico Municipal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais e Regulamenta no Município de Estrela a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental – TCFA; o Projeto de Lei 099-02/2018, que Autoriza o Executivo Municipal a permitir que a empresa Werle Indústria e Comércio Ltda. realize a alienação da área de terras situada na Avenida Mini Distrito Industrial, no Bairro União; e o Projeto de Lei 03/2018 de autoria do vereador João Braun (PP), que institui o Programa Horta Comunitária Urbana.

 

 

Próxima Sessão

A próxima Sessão Ordinária acontece às 18h30min de segunda-feira (15/10), a partir das 18h30min, no Plenário Bento Rodrigues da Rosa, Rua Dr. Tostes, 51 Centro. As sessões são abertas à comunidade.