Boletim Informativo - Sessão do Dia 14/05/2018 PDF Imprimir E-mail
Escrito por Administrator   
Sex, 11 de Maio de 2018 12:29

Contratação de agente de saúde na pauta. Escolas na Câmara começa com EEEF Moinhos.

 

Tribuna Livre

Iniciando o Projeto "Escolas na Câmara", o espaço da Tribuna Livre, bem como a exposição no hall de entrada da Câmara será ocupado por representantes da Escola Estadual de Ensino Fundamental Moinhos, para falar sobre o trabalho desenvolvido pelo educandário, bem como sobre os trabalhos que ficarão expostos na sede do Legislativo.

 

Ordem do Dia

Para a Sessão desta segunda-feira, dia 14, constam cinco projetos na Ordem do Dia. Trata-se do Projeto de Lei 029-02/2018, que autoriza a contratação emergencial e temporária de um agente comunitário de saúde; o Projeto de Lei 043-02/2018, que Cria gratificação especial pelo exercício de função de Pregoeiro e Fiscal de Contrato, este com Emenda do Vereador Norberto Fell (PPS); o Projeto de Lei 045-01/2018; o Projeto de Lei 046-02/2018; e o Projeto de Lei 047-02/2018, todos eles alterando respectivamente o Plano Plurianual - PPA, a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e a Lei Orçamentária Anual - LOA, nos orçamentos das Secretarias de Educação e de Desenvolvimento Social, Trabalho e Habitação.

 

Expediente recebido

Nesta semana dois projetos deram entrada no Expediente da Câmara. Trata-se do Projeto de Lei 049-02/2018, que Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo fiscal à Empresa Indústria de Alimentos Estrela Eireli; e o Projeto de Lei 01/2018, de autoria do Vereador Felipe Schossler (PTB), que altera o Código de Posturas, acrescentando dispositivo, concedendo o prazo de 15 (quinze), para que o proprietário ou possuidor do imóvel proceda a limpeza do mesmo, sendo que após este prazo o Município deverá providenciar a limpeza e cobrá-lo de quem de direito.

 

Sessão

A sessão ordinária ocorre na segunda-feira (14/05) às 18h30min no plenário Bento Rodrigues da Rosa, na Rua Dr. Tostes nº 51.