Câmara de Vereadores | Estrela-RS
Boletim Informativo - Sessão do Dia 25/02/2019 PDF Imprimir E-mail
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Sex, 22 de Fevereiro de 2019 14:07

BOLETIM

Contratação de servidores para a Educação e concessão da Comenda Maria Ilse Hart na pauta.

 

 

Ordem do Dia

Para a Sessão desta segunda-feira, dia 25, constam oito projetos e uma emenda na Ordem do Dia. São eles o Projeto de Lei 001-03/2019, que Estabelece os procedimentos contemplados e o ressarcimento parcial no subprojeto de melhoramento genético e subprojeto de sanidade animal previsto na Lei Municipal n° 6.881; com Emenda de autoria do vereador Ernani de Castro (MDB); o Projeto de Lei 002-03/2019, que abre crédito no orçamento do Gabinete do Prefeito e na Secretaria de Saúde; o Projeto de Lei 003-03/2019, que abre crédito no orçamento da Secretaria de meio Ambiente na inclusão de tecnologia da informação, que não havia sido previsto na LOA; o Projeto de lei 004-03/2019, que abre crédito no orçamento para inclusão no orçamento do FUNPREV o elemento de despesa de Serviços de tecnologia da Informação, que não havia sido previsto na LOA; o Projeto de Lei 010-03/2019, que abre crédito para devolução de saldo de convênios e contrato de repasse nas secretarias de Esporte e Lazer e Educação; o Projeto de Lei 011-03/2019, que Autoriza o Poder Executivo a contratar, em situação de emergência e excepcional interesse público, em caráter temporário, 20 Monitores para atuação na Rede Municipal de Ensino; o Projeto de Lei 013-03/2019, que abre crédito no orçamento da secretaria da Agricultura; e o Projeto de Lei 001/2019, de autoria da Vereadora Débora Martins (MDB), que concede a Comenda Maria Ilse Hart para a ex-diretora do Hospital Estrela Irmã Teresia Steffen.

 

Expediente recebido

Nesta semana três projetos deram entrada no Expediente da Câmara. Trata-se do Projeto de Lei 014-03/2019, que inclui o evento Retiro de Carnaval da Rede de jovens Um Só Coração – Igreja Cristo Vive, no calendário de eventos do município; o Projeto de Lei 015-03/2019, que autoriza a cedência de um servidor municipal ao Estado do Rio Grande do Sul, para atuação na 16ª Coordenadoria Regional de Saúde, com ônus ao Poder Executivo, até 31 de dezembro de 2019; e o Projeto de Lei 016-03/2019, que abre créditos nos orçamentos do Gabinete do Prefeito e Secretarias da Fazenda e Cultura e Turismo para aquisição de licenças de software através de processo licitatório.

 

Sessão

A sessão ordinária ocorre na segunda-feira (25/02) às 18h30min no plenário Bento Rodrigues da Rosa, na Rua Dr. Tostes nº 51.

 
Informativo Oficial - Sessão do Dia 18/02/2019 PDF Imprimir E-mail
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Ter, 19 de Fevereiro de 2019 16:17

OFICIAL


Parceria para reabertura do escritório do IPE é aprovada.

Padre Neimar Schuster será cidadão estrelense.

Sessão Solene homenageia 50 anos da Univates.

 

 

Sessão

Na Sessão Ordinária desta segunda-feira, 18, constavam inicialmente três projetos na Ordem do Dia. O Projeto de Lei 001-03/2019, que Estabelece os procedimentos contemplados e o ressarcimento parcial no subprojeto de melhoramento genético e subprojeto de sanidade animal previsto na Lei Municipal n° 6.881; com Emenda de autoria do vereador Ernani de Castro (MDB) recebeu pedido de vistas do vereador João Braun (PP) e foi retirado da pauta. Foram aprovados por unanimidade o Projeto de Lei 01/2019, de autoria do Vereador Felipe Schossler (PTB), que Concede o Título de Cidadão Estrelense ao Pe. Neimar Schuster; o Projeto de Lei 012-03/2019, que altera a Lei de Incentivo ao desenvolvimento rural permitindo com isso que o Município possa conceder aos produtores, que precisam fazer adequações dos acessos aos aviários em virtude de exigências das empresas integradoras; e também o Projeto de Lei 009-03/2019, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com o IPE Prev, visando propiciar atendimento do Escritório do IPE Prev e IPE Saúde, que originalmente não estava na pauta para votação, mas foi incluído por acordo das comissões.

 

Expediente recebido

Nesta semana dez projetos deram entrada no Expediente da Câmara. Trata-se do Projeto de Lei 002-03/2019, que abre crédito no orçamento do Gabinete do Prefeito e na Secretaria de Saúde; o Projeto de Lei 003-03/2019, que abre crédito no orçamento da Secretaria de meio Ambiente na inclusão de tecnologia da informação, que não havia sido previsto na LOA; o Projeto de lei 004-03/2019, que abre crédito no orçamento para inclusão no orçamento do FUNPREV o elemento de despesa de Serviços de tecnologia da Informação, que não havia sido previsto na LOA; o Projeto de Lei 005-03/2019, que Desafeta o bem imóvel, localizado na Rua Henrique Uebel, Bairro das Indústrias, o qual passará para área de interesse social; o Projeto de Lei 007-03/2019, que insere no Código Tributário Municipal a possibilidade de concessão de desconto sobre o pagamento da Contribuição de Melhoria, delimitando o prazo para adesão ao benefício; o Projeto de Lei 008-03/2019, que Altera dispositivos na Lei Municipal que dispõe sobre a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente; o Projeto de Lei 010-03/2019, que abre crédito para devolução de saldo de convênios e contrato de repasse nas secretarias de Esporte e Lazer e Educação; o Projeto de Lei 011-03/2019, que Autoriza o Poder Executivo a contratar, em situação de emergência e excepcional interesse público, em caráter temporário, 20 Monitores para atuação na Rede Municipal de Ensino; o Projeto de Lei 013-03/2019, que abre crédito no orçamento da secretaria da Agricultura; e o Projeto de Lei 001/2019, de autoria da Vereadora Débora Martins (MDB), que concede a Comenda Maria Ilse Hart para a ex-diretora do Hospital Estrela Irmã Teresia Steffen.

 

 

Sessão Solene – 50 anos da Univates

Vice-reitor em exercício, Professor Dr. Carlos Cândido da Silva Cyrne recebendo a homenagem das mãos da Vereadora Débora Martins.

Após a Sessão Ordinária, ocorreu a Sessão Solene em homenagem aos 50 anos de ensino superior na região, através da Universidade do Vale do Taquari – Univates.

 

 

Próxima Sessão

A próxima Sessão Ordinária acontece às 18h30min de segunda-feira (25/02), a partir das 18h30min, no Plenário Bento Rodrigues da Rosa, Rua Dr. Tostes, 51 Centro. As sessões são abertas à comunidade.

 
Câmara lança edital para instalação de placas fotovoltaicas PDF Imprimir E-mail
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Sex, 28 de Dezembro de 2018 11:51

Foi lançado neste mês de dezembro o edital do Processo Licitatório nº 001/02/2018, na modalidade Tomada de Preço. A abertura das propostas será no dia 30 de janeiro, às 9h, na Sala de Licitações da prefeitura de Estrela (Rua Júlio de Castilhos, nº 380), para compra e instalação de “placas e inversos para sistema fotovoltaico no prédio da Câmara Municipal de Vereadores de Estrela, visando a microgeração de energia”, de acordo com o edital.

Informações complementares podem ser obtidas diretamente no Setor de Licitações da prefeitura, pelo telefone (51) 3981-1025, no horário das 8h às 11h30min e das 13h30min às 17h.

Abaixo seguem o edital e os anexos:

Última atualização em Qui, 31 de Janeiro de 2019 08:18