Câmara de Vereadores | Estrela-RS
Boletim Informativo - Sessão do Dia 15/02/2016 PDF Imprimir E-mail

BOLETIM

 

Contas do Executivo de 2011 vão a votação.


Tribuna Livre

O espaço da Tribuna Livre desta segunda-feira será ocupado pelo Secretário Municipal da Saúde, Elmar André Schneider, que falará aos edis sobre o projeto de Gestão Plena.

 

Sessão

Para a sessão ordinária desta segunda-feira (15/02), conta na Ordem do Dia, o Projeto de Decreto Legislativo 01/2016, que acolhe o parecer do Tribunal de Contas do Estado aprovando as contas do Executivo no exercício de 2011.

 

Expediente recebido

Nesta semana 7 (sete) projetos deram entrada no expediente da Câmara. São eles o Projeto de Lei 010-04/2016, que abre crédito especial no orçamento da Secretaria da Saúde para fins de equipar o Posto de Saúde Central; o Projeto de Lei 011-04/2016, que abre crédito suplementar no orçamento da Secretaria da Saúde para fins de conclusão da parte térrea do prédio onde hoje está instalada a Secretaria; o Projeto de Lei 012-04/2016, que abre crédito especial no orçamento da Secretaria da Agricultura para fins de aquisição de equipamentos; Na Secretaria do Meio Ambiente e Saneamento Básico o crédito a ser aberto se deve em virtude do Convênio firmado com a CORSAN em 2014, não previsto anteriormente no orçamento de 2016; e na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo abre crédito especial para fins de devolução de saldo de convênio referente à revitalização da escadaria; o Projeto de lei 013-04/2016, que ajusta valor concedido aos contratados como pai/mãe social; o Projeto de Lei 014-04/2016, que abre crédito especial no orçamento da Secretaria da Educação para fins de devolução de rendimentos de aplicação do Termo de Compromisso PAC 200282/2011 – Construção EMEI Pinheiros; O crédito especial a ser aberto na Secretaria da saúde se deve para contratação emergencial de agente epidemiológico; e na Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho e Habitação deverá ser aberto crédito especial em virtude do Convênio nº 77.6274/2012 para construção do CRAS – Centro de referência de Assistência Social no Bairro Boa União; o Projeto de Lei 015-04/2016, que contrata dois operários de máquina para a Secretaria de Obras; e o Projeto de Lei 016-04/2016, que contrata 3 Serventes para atuação nas Escolas da Rede Municipal de Ensino.

 

A sessão ordinária ocorre na segunda-feira (15/02/2016) às 18h30min no plenário Bento Rodrigues da Rosa, na Rua Dr. Tostes nº 51.

 

 

 
Informativo Oficial - Sessão do Dia 04/02/2016 - Extraordinária PDF Imprimir E-mail

OFICIAL

Sessão extraordinária aprova 12 projetos.
Sessão
Aconteceu na tarde desta quinta-feira (04/02) uma sessão extraordinária na Câmara de Vereadores de Estrela. Na ocasião foram votados e aprovados por unanimidade os 12 projetos que constavam na Ordem do Dia. Sendo eles o Projeto de Lei 001-04/2016, que autoriza a contratação de um enfermeiro e um farmacêutico; o Projeto de Lei 002-04/2016, que autoriza a contratação de servidoras para os CEMAI's; o Projeto de Lei 003-04/2016, que autoriza a contratação de servidores em diversas áreas para a Secretaria de Obras; o Projeto de Lei 004-04/2016, que Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Núcleo Cultural de Estrela; o Projeto de Lei 005-04/2016, que Altera o PPA – Plano Plurianual; o Projeto de Lei 006-04/2016, que altera a LDO; o Projeto de Lei 007-04/2016, que altera a LOA; o Projeto de Lei 008-04/2016, que altera a LOA; o Projeto de Lei 009-04/2016, que Autoriza a execução de serviços de pavimentação por terceiros na Rua Estrela da Manhã, Bairro Cristo Rei; o Projeto de Lei 01-04/2016, da Mesa Diretora, que Altera disposições da Lei Municipal que trata da divulgação dos atos oficiais do Legislativo Municipal; o Projeto de Lei 01-04/2016, do Vereador Adriano Scheeren, que Institui o “DIA DO LEGISLATIVO MIRIM” a ser realizado no mês de maio de cada ano; e o Projeto de Lei 01-04/2016, do Vereador Paulo Floriano Scheeren, que Concede o Título de Cidadão Estrelense ao Sr. Erci Pedro Albarello.

Próxima sessão
Por ocasião do feriadão de carnaval o Legislativo de Estrela volta a se reunir em Sessão Ordinária às 18h30min de segunda-feira (15/02/2016), no plenário Bento Rodrigues da Rosa. As sessões são abertas à comunidade.
 
Câmara de Estrela tem nova Mesa Diretora PDF Imprimir E-mail

Mesa Diretora

Da esquerda para a direita: Vice-Presidente Andreas Hamester (PP), Presidente Adriano Scheeren (PSB) e Secretário Felipe Schossler (PPS)

Ao fim da sessão ordinária de segunda-feira (28/12) a mesa diretora composta pelo presidente Ernani de Castro (PMDB), vice-presidente Paulo Floriano Scheeren (PPS) e secretário Adriano Scheeren (PSB) renunciou ao mandato diretivo da casa. Conforme manda o regimento assumiu o comando do Legislativo o vereador mais velho, Luiz Fernando Schneider (PMDB), que convocou para a manhã de terça-feira (29/12), uma sessão extraordinária para eleição e posse da nova mesa diretora.

E na manhã do dia 29 foi eleita por unanimidade a chapa 1, única inscrita, e que comandará o Poder Legislativo de Estrela em 2016, com o presidente Adriano Scheeren (PSB), vice-presidente Andreas Hamester (PP) e secretário Felipe Schossler (PPS).

 

Recesso Parlamentar e Turno Único

O período de Recesso Parlamentar da Câmara de Vereadores de Estrela neste ano será durante o mês de janeiro, de 1º até 31. Neste mês apenas não acontecem as sessões ordinárias às segundas-feiras, e se houver necessidade pode ser convocada sessão extraordinária sem remuneração extra aos edis.

Foi aprovado em Decreto Legislativo que, durante o recesso, o funcionamento da Câmara se dará em turno único, de segunda à sexta-feira das 08h às 14h, por motivo de economia e necessidade de férias de funcionários.

A próxima sessão ordinária está agendada para 1º/02/2016 às 18h30min, no plenário Bento Rodrigues da Rosa. As sessões são abertas à comunidade.